PORTARIA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria3-1.pdf): Torna pública a decisão de ampliar o uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria12.pdf-rn.pdf): Divulga o resultado dos recursos interpostos ao resultado publicado na Portaria Nº 10, de 14 de fevereiro de 2020, nos termos do item 9 do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades: uniprofissional e multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família em 2020. ATENÇÃO: MOSSORÓ;
PORTARIA Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria115-1.pdf-rn.pdf): Indefere a Concessão do CEBAS, do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN);
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria120-1.pdf-rn.pdf): Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER;
PORTARIA Nº 163, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria163-2.pdf): Altera a Portaria nº 1.399/SAES/MS, de 17 de dezembro de 2019, que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS;
PORTARIA Nº 201, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria201.pdf): Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa;
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria264.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional;
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria285-1.pdf-rn.pdf): Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, MARTINS, CAMPO GRANDE, BOM JESUS, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CANGUARETAMA, CARNAÚBA DOS DANTAS, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, GUAMARÉ, IPANGUAÇU, IPUEIRA, JARDIM DE ANGICOS, JARDIM DE PIRANHAS, JOÃO DIAS, LAGOA D’ANTA, MOSSORÓ, NATAL, PASSAGEM, PORTALEGRE, SERRINHA DOS PINTOS E VERA CRUZ;
VIA PORTAL BRASILSUS