13 de setembro de 2019 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar as doses fixas pediátaricas RHZ (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg + pirazinamida 150mg) e RH (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019: Torna pública a decisão de excluir a terapia ombitasvir, veruprevir e ritonavir+dasabuvir (3D) no tratamento da hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; 

PORTARIA Nº 2.264, DE 30 DE AGOSTO DE 2019: Define Municípios com adesão aos Programas Saúde na Escola (PSE) e Crescer Saudável para o ciclo 2019/2020, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências;

PORTARIA Nº 2.268, DE 30 DE AGOSTO DE 2019: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO, JARDIM DE ANGICOS, NATAL E PEDRA GRANDE. 

PORTARIA Nº 2.274, DE 30 DE AGOSTO DE 2019: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: AUGUSTO SEVERO, BARAÚNA, GUAMARÉ, JANUÁRIO CICCO, JARDIM DO SERIDÓ, NATAL, PORTO DO MANGUE, TAIPU E TOUROS;

PORTARIA Nº 2.275, DE 30 DE AGOSTO DE 2019: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: BARAÚNA, BARCELONA, FLORÂNIA, GUAMARÉ, LAJES, PARAZINHO E SANTA CRUZ. 

PORTARIA Nº 2.287, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019: Credencia municípios a receber incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 2.307, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AÇU;

PORTARIA Nº 2.309, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019: Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, Academia da Saúde e Unidade de Saúde Fluvial que manifestaram interesse quanto à desistência de execução do objeto. ATENÇÃO: ACARI, FLORÂNIA, FRANCISCO DANTAS E SEVERIANO MELO;

PORTARIA Nº 2.365, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019: Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/MS) e das Seções de Auditoria para os períodos de 1º de abril a 30 de setembro de 2019 e 1º de outubro de 2019 a 31 de março de 2020 para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS); 

PORTARIA Nº 2.369, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019: Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2018 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 2.373, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019: Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS

PORTARIA Nº 2.425, DE 29 DE AGOSTO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS. ATENÇÃO: ARÊS, CERRO CORÁ, EXTREMOZ, GROSSOS, LUCRÉCIA, PEDRA PRETA, PUREZA E SANTA CRUZ. 

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