24 de dezembro de 2019 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA TERCEIRA SEMANA DE DEZEMBRO
Por Ascom Cosems-RN

 

PORTARIA Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019: Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil;

PORTARIA Nº 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Dispõe sobre os códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação;

PORTARIA Nº 53, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Divulga o resultado final da 16ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (16ª Expoepi);

PORTARIA Nº 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 1.399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS;

PORTARIA Nº 3.288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Gerência de Atenção Básica. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE E SERRA DE SÃO BENTO;

PORTARIA Nº 3.319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019: Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). ATENÇÃO: ASSÚ, ÁGUA NOVA, ARÊS, BARAÚNA, BREJINHO, CANGUARETAMA, DOUTOR SEVERIANO, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, ITAJÁ, ITAÚ, JANDUÍS, LAGOA  D’ANTA, LAGOA DE VELHOS, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MESSIAS TARGINO, MONTANHAS, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PARELHAS, PILÕES, PORTALEGRE, PORTO DO MANGUE, PUREZA, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RIACHO DE SANTANA, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA CAIADA, SEVERIANO MELO, TABOLEIRO GRANDE, TENENTE ANANIAS, TIBAU DO SUL, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, TOUROS, UMARIZAL, VÁRZEA E VIÇOSA;

PORTARIA Nº 3.325, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais para aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, ANGICOS, MACAU, PATU, PENDÊNCIAS, SÃO MIGUEL, TENENTE ANANIAS, TOUROS E UMARIZAL; 

PORTARIA Nº 3.336, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB). ATENÇÃO: OURO BRANCO E SÃO MIGUEL;

PORTARIA Nº 3.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. ATENÇÃO: ACARI, ALEXANDRIA, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, JARDIM DO SERIDÓ, LAJES, MOSSORÓ, NATAL,PARELHAS, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRA NEGRA DO NORTE E TENENTE ANANIAS;

PORTARIA Nº 3.405, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital São Luiz Ltda e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró;

PORTARIA Nº 3.420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, IPANGUAÇU, JARDIM DO SERIDÓ E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

PORTARIA Nº 3.470, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: TENENTE ANANIAS;

PORTARIA Nº 3.493, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BENTO FERNANDES;

PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: PARELHAS;

PORTARIA Nº 3.560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BARAÚNA; 

PORTARIA Nº 3.562, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso. ATENÇÃO: APODI; 

PORTARIA Nº 3.566, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Fixa o quantitativo de equipes de Saúde de Família e equipe Saúde Bucal composta por profissionais com carga horária individual de 40 horas semanais e estabelece regra transitória para às equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 3.571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, AREZ, CAMPO REDONDO, ESPÍRITO SANTO, LAJES, PARELHAS, PASSA E FICA, SANTO ANTÔNIO, SÃO PAULO DO POTENGI E SERRA DO MEL;

PORTARIA Nº 3.586, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita 652 Municípios a receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: VILA FLOR, BAÍA FORMOSA, CARNAUBAIS, GOIANINHA E CEARÁ MIRIM;

PORTARIA Nº 3.587, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Inclui Procedimento de Dosagem de Adenosina-Desaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e do Distrito Federal;

PORTARIA Nº 9.731, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019: Institui o Repositório do Conhecimento da Fundação Nacional de Saúde (RC Funasa), estabelece sua política de governança e institui o Comitê Gestor do RC Funasa (CGRCF) para exercer a gestão administrativa e operacional da ferramenta tecnológica do repositório digital (Dspace);

PORTARIA Nº 9.916, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Altera a Portaria nº 9.635, de 03 de dezembro de 2019, que institui o processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020 para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas urbanas;

PORTARIA Nº 9.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Altera a Portaria nº 9.636, de 03 de dezembro de 2019, que institui processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020, para execução de Obras de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas;

PORTARIA Nº 9.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Altera a Portaria nº 9.637, de 03 de dezembro de 2019, que institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas urbanas, e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas;

PORTARIA Nº 9.920, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Altera a Portaria nº 9.639, de 03 de dezembro de 2019, que institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2020, considerando as metas estabelecidas no âmbito do PPA 2020-2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos;

PORTARIA Nº 9.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019: Resultado da seleção de ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano;

PORTARIA Nº 3.562, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC);

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