12 de abril de 2021 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM ABRIL DE 2021 Portarias até o dia 30 de abril
Por Ascom Cosems-RN

 

PUBLICADAS EM MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria569.pdf): Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

PORTARIA Nº 365, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria365.pdf): Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 403/SAES/MS, de 30 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN).

PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria602.pdf): Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PUBLICADAS ENTRE 1º E 09 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria605.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). ATENÇÃO: MACAÍBA;

PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria607.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Unidade Básica de Saúde Fluvial com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: MACAÍBA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

PORTARIA Nº 397, DE 7 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-397-4/): Altera compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria641.pdf): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria650.pdf): Credencia, excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na competência fevereiro de 2021, e concede incentivo financeiro federal, para custeio destes Centros, a ser transferido em parcela única. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS POTIGUARES;

 

PUBLICADAS ENTRE 12 E 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria670.pdf): Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-415-3/): Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-418-de-13-de-abril-de-2021-314673651): Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Manancial de Vidas, com sede em Extremoz (RN);

PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria683.pdf): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: APODI, GUAMARÉ E MOSSORÓ;

PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria687.pdf): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: APODI, ASSÚ, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO E SÃO PAULO DO POTENGI;

PORTARIA Nº 440, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-440-2/): Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN);

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-731/): Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus;

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2021/04/portconj5.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito;

 

PUBLICADAS ENTRE 19 E 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o exame de dosagem de anticorpo antirreceptor de acetilcolina para diagnóstico de Miastenia Gravis;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-735-de-19-de-abril-de-2021-314917474#:~:text=Autoriza%20leitos%20de%20Unidades%20de,exclusivo%20dos%20pacientes%20COVID%2D19.&text=1%C2%BA%20Ficam%20autorizados%20leitos%20das,no%20Anexo%20a%20esta%20Portaria.): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: CAICÓ, MOSSORÓ  E NATAL;

PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021: Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA GM/MS Nº 749, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2021/04/portaria749.pdf): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19. ATENÇÃO: PAU DOS FERROS;

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-25-de-22-de-abril-de-2021-315596320#:~:text=Altera%20a%20Portaria%20n%C2%BA%203,homologadas%20pelo%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde.): Altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde;

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-26-de-22-de-abril-de-2021-315714782): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CAICÓ, GROSSOS, LUÍS GOMES, MOSSORÓ, NATAL E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-163-de-22-de-abril-de-2021-316286102): Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021: Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-474-de-22-de-abril-de-2021-316030368): Inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). ATENÇÃO: GOIAINHA, NATAL E PARNAMIRIM;

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021: Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.

PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021: Inclui atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-784-de-23-de-abril-de-2021-316991402#:~:text=1%C2%BA%20Fica%20institu%C3%ADdo%20o%20Grupo,informa%C3%A7%C3%B5es%20e%20a%20sua%20utiliza%C3%A7%C3%A3o): Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estabelecer fluxo interno de circulação e utilização das informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-806-de-27-de-abril-de-2021-316994702): Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: GOIANINHA;

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pt-n-229-de-27-de-abril-de-2021-*-316993980): Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS);

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-825/): Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: CARAÚBAS, NATAL E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-829-de-28-de-abril-de-2021-316881852#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20procedimento%20para,Grave%20SRAG%2FCovid%2D19.): Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19;

PORTARIA SCTIE-MS Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com alta atividade da doença em falha terapêutica ao natalizumabe conforme o estabelecido no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE-MS Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2021: Torna pública a decisão de excluir o xinafoato de salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE-MS Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2021: Torna pública a decisão de não incorporar o fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento da asma;

 

RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÃO (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/04/retif501.pdf) – No Anexo da Portaria GM/MS nº 501, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53-B, Edição Extra, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 a 3. ATENÇÃO: NATAL;

 

FONTE: PORTAL BRASILSUS