PORTARIAS PUBLICADAS EM ABRIL
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-731-de-16-de-abril-de-2021-*-316882948): Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2021/05/portaria471.pdf): Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-825-de-28-de-abril-de-2021-319019084): Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: CARAÚBAS, NATAL E SÃO JOSÉ DE MIPIBU – *Republicado por ter saído, no DOU nº 79, de 29-4-2021, Seção 1, página 325, com incorreção no original;
RETIFICAÇÃO (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/retificacao-833/): Na Portaria GM/MS Nº 833, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 84, de 06 de maio de 2021, seção 1, página 55. ATENÇÃO: RIO GRANDE DO NORTE;
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-836/): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: PARNAMIRIM;
PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-833-de-29-de-abril-de-2021-318245497): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ E NATAL;
PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 03 E 14/05
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-897-de-5-de-maio-de-2021-318328225): Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. ATENÇÃO: ASSÚ, CAICÓ, CURRAIS NOVOS,, PARNAMIRIM, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO PAULO DO POTENGI;
OBS: RETIFICAÇÃO (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/retificacao-897/). ATENÇÃO: MACAÍBA E NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2021/05/portaria914.pdf): Publica a desabilitação das propostas dos componentes Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde. ATENÇÃO: PEDRO AVELINO E TRIUNFO POTIGUAR;
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-915-de-6-de-maio-de-2021-318460397): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: EXTREMOZ;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400): Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS;
PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-549-6/): Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-930-de-7-de-maio-de-2021-318743621): Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas entre os anos de 2009 a 2012, e de
propostas dos componentes Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas nos anos de 2011 e 2012, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: ARÊZ, FERNANDO PEDROZA E MONTE DAS GAMELEIRAS;
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-936-de-10-de-maio-de-2021-319011118): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CURRAIS NOVOS, PENDÊNCIAS E NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-894-de-11-de-maio-de-2021-319516367): Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-555-5/): Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 14 e 31/05
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-7-3/): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo;
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-985/): Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021;
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-31-7/): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-32-7/): Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, e o seu Anexo I;
PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 24 E 31/05
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-888-2/): Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade;
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-582-5/): Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 1.001, DE 18 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-001/): Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Comitê de Informação e Informática em Saúde – CIINFO/MS e institui o Comitê Executivo de TIC – CETIC/MS, no âmbito do Ministério da Saúde;
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-014/): Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-015/): Habilita o Município de Caicó (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. ATENÇÃO: CAICÓ;
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-8-de-21-de-maio-de-2021-322715187): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do Tipo VII;
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-9-3/): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca;
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-037/): Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios técnicos para a definição da ordem de prioridade da análise de solicitações de credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-044/): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MACAÍBA;
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 24 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-046/): Estabelece as regras para integração dos resultados de exames realizados para a detecção da Covid-19 por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS);
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 24 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-049/): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 24 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-051/): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL E NOVA CRUZ;
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-059/): Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL; PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO PAULO DO POTENGI E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
PORTARIA GM/MS Nº 1.060, DE 24 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-060/): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: IPANGUAÇU, MACAÍBA, NATAL, PATU E PEDRO VELHO);
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-088/): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizados a Estados e Municípios.
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