1 de julho de 2020 PUBLICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 21 E 30 DE JUNHO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 493, DE 2 DE JUNHO DE 2020: Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde;

PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 505, DE 10 DE JUNHO DE 2020: Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 1.569, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). ATENÇÃO: ACARI, ALEXANDRIA, ANTÔNIO MARTINS, CANGUARETAMA, CARNAÚBA DOS DANTAS, CURRAIS NOVOS, JANUÁRIO CICCO, JARDIM DE PIRANHAS, JUNDIÁ, MACAU, MAXARANGUAPE, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, RIACHO DE SANTANA, RUY BARBOSA, SANTO ANTÔNIO, SÃO MIGUEL, SERRA DE SÃO BENTO, TANGARÁ, TOUROS E VERA CRUZ;

PORTARIA Nº 1.579, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). ATENÇÃO: CANGUARETAMA, GOIANINHA, PARAÚ, RIACHO DA CRUZ, PEDRO VELHO, MONTE ALEGRE, LAGOA SALGADA, SENADOR ELÓI DE SOUZA, NÍSIA FLORESTA, VERA CRUZ, PENDÊNCIAS, EXTREMOZ, TIBAU DO SUL, FERNANDO PEDROZA, BREJINHO, PASSE E FICA, ARÊS, AREIA BRANCA,MONTE DAS GAMELEIRAS, LUCRÉCIA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA DE VELHOS, NOVA CRUZ, CAICÓ, CAMPO REDONDO, SERRINHA, LAGOA NOVA, IELMO MARINHO, PUREZA, ACARI E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ;

PORTARIA Nº 1.611, DE 24 DE JUNHO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: EXTREMOZ E NATAL; 

PORTARIA Nº 1.616, DE 24 DE JUNHO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BREJINHO, GOIANINHA E NATAL;

PORTARIA Nº 1.617, DE 24 DE JUNHO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BREJINHO;

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE JUNHO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida;

PORTARIA BRASILSUS