Mesa de autoridades durante o lançamento do RN Mais Saudável.
A reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) não aconteceu em agosto em virtude do lançamento do programa RN Mais Saudável, realizado na manhã desta quarta-feira (18), na Escola Estadual Atheneu, em Natal. O Programa, de iniciativa do Governo do Estado, busca promover saúde, qualidade de vida, dignidade e segurança para mudar o cenário social da população potiguar.
O RN Mais Saudável será articulado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e será implementado em todas as regiões do Rio Grande do Norte, de acordo com as particularidades de cada local e contará com a atuação articulada de 16 pastas do Governo, sendo nove secretarias e sete órgãos da administração indireta, além de Universidades, instituições públicas e privadas, e municípios.
Nesse sentido, entre os objetivos do RN Mais Saudável estão: promover o autocuidado, qualificar ambientes de trabalhos saudáveis, prevenir acidentes, impulsionar a alimentação saudável e a segurança alimentar – com estímulo à produção e ao consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar -, estimular a inclusão de atividades de educação e promoção à saúde por meio da educação popular e articular acesso às políticas públicas de inclusão social que respeitem as pessoas em suas dimensões.
INTERSETORIALIDADE
O Programa integra as Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH).
Também estão envolvidos os órgãos Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Fundação José Augusto (FJA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A – EMPARN e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, articulados pelo Gabinete Civil e Secretaria para Gestão de Projetos e Metas de Governo.
O ato de lançamento contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Cipriano Vasconcelos (Saúde), Alexandre Lima (Sedraf), Armeli Brennand (Semidhj), da coordenadora do RN + Saudável, Tereza Freire, do diretor-presidente do Idiarn, Mário Manso, do senador Jean Paul Prates, do prefeito de Natal Álvaro Dias, além vários prefeitos do interior e de dezenas de secretários municipais de saúde.
Gestores debatendo demandas na CIB.
Com acento na mesa de condução dos trabalhos, os secretários municipais de saúde de Natal, George Antunes, de Parnamirim, Terezinha Rego, de Macau, Lucianny Edja e de Monte Alegre, Maria Emília Pinheiro, representaram o Cosems-RN durante a 291ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu na sede da Sesap, em Natal.
Pauta do encontro.
Principais pactuações:
1) Regulação – ficou acordado a prorrogação de prazo para os municípios que não responderam o ofício circular nº 034/2019 GS-SESAP/RN, que trata sobre a atualização cadastral das Centrais Municipais da Regulação. Estes terão até o dia 20 de setembro para encaminhar resposta ao e-mail: cerrnsesap@ggmail.com. Os municípios que não responderem e estiverem em desacordo com o que preconiza o anexo XXVI da Portaria de Consolidação nº 002/2017, terão os perfis de acesso cancelados;
2) PPI – aprovado o remanejamento dos municípios que encaminharam deliberação da Comissão Intergestores Regionais (CIRs), bem como apresentaram o ofício de aceite do município que irá executar os procedimentos. Ficou pactuado o prazo até 23 de setembro, às 12h, para que os municípios com pendências possam providenciar a documentação e encaminharem a Coordenação de Planejamento, Controle e Sistemas de Serviços de Saúde (CPCS) da Sesap através dos e-mails: sudeapssaudern@gmail.com e cpcssaudern@gmail.com. Os municípios que não encaminharem no prazo acordado, não estarão inseridos na deliberação de ajustes da PPI da reunião ordinária do mês de setembro de 2019.
3) Programa estadual de cirurgias eletivas – a CPCS se comprometeu de encaminhar planilha com a relação dos municípios que enviaram as necessidades de cirurgias eletivas. Estas demandas serão repassadas às Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) e região metropolitana até o dia 19 de setembro. Estas irão direcionar aos municípios para que esses analisem as informações. As CIRs devem elaborar o levantamento das necessidades e priorizar as cirurgias eletivas no âmbito regional bem como identificar serviços para realizar essas cirurgias, tendo como ordem de prioridade os estabelecimentos de gestão pública, os filantrópicos e por fim os privados. O elenco das prioridades de cirurgias eletivas será definido considerando as especificidades das demandas reprimidas, as que tem baixo custo na tabela SUS e as que o prestador não realiza, além de analisar a capacidade de oferta do prestador e considerar o processo de regulação. As CIRs terão até 30 de setembro para encaminhar a relação das prioridades das cirurgias eletivas de caráter regional. Sendo direcionado a Coordenação de Planejamento da SESAP/RN através dos e-mails: sudeapssaudern@gmail.com e cpcssaudern@gmail.com.
COM INFORMAÇÕES DA SESAP