17 de junho de 2020 SUS: PORTARIAS DE MAIO DE 2020
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 e de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2020: Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 403, DE 30 DE ABRIL DE 2020: Cancela o CEBAS da Assoc de Prot a Maternidade e a Inf de S Negra do Norte com sede em Serra Negra do Norte (RN);

PORTARIA Nº 434, DE 12 DE MAIO DE 2020: Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Mossoró (RN);

PORTARIA Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2020: Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 464, DE 20 DE MAIO DE 2020: Inclui exames para o diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 474, DE 25 DE MAIO DE 2020: Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 949, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 965, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 966, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: SÃO RAFAEL;

PORTARIA Nº 978, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: FERNANDO PEDROZA, MONTE ALEGRE, NATAL E PARELHAS;

PORTARIA Nº 981, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: AFONSO BEZERRA E NATAL;

PORTARIA Nº 984, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: LAGOA D’ANTA;

PORTARIA Nº 992, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. OBS: ANTÔNIO MARTINS, CAMPO GRANDE, BODÓ, CERRO CORÁ, CRUZETA, ESPÍRITO SANTO, FELIPE GUERRA, JANDAÍRA, MAXARANGUAPE, MONTANHAS, MOSSORÓ, NATAL, PORTO DO MANGUE, RIO DO FOGO, SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO PEDRO, TIBAU, TIBAU DO SUL, UPANEMA, VÁRZEA E VERA CRUZ;

PORTARIA Nº 1.008, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: CARAÚBAS E PARELHAS;

PORTARIA Nº 1.012, DE 18 DE MAIO DE 2020: Estabelece, no ano de 2020, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos Municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MACAU, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;

PORTARIA Nº 1.061, DE 18 DE MAIO DE 2020: Revoga a Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, e altera a Portaria de Consolidação nº- 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional;

PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE MAIO DE 2020: Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal. OBS: NATAL, MOSSORÓ, CAICÓ, PAU DOS FERROS, NATAL E PARNAMIRIM;

PORTARIA Nº 1.124, DE 7 DE MAIO DE 2020: Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

PORTARIA Nº 1.153, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: BAÍA FORMOSA, BODÓ, IELMO MARINHO, JOÃO DIAS, LAJES PINTADA, MAJOR SALES, MONTE ALEGRE, PASSE E FICA, RIO DO FOGO, SÃO BENTO DO TRAIRI E SÃO TOMÉ;

PORTARIA Nº 1.157, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. OBS: TIBAU;

PORTARIA Nº 1.158, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 1.159, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: LUCRÉCIA, MONTE ALEGRE, PARANÁ, PATU E SÃO RAFAEL;

PORTARIA Nº 1.161, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: LAJES, NOVA CRUZ, PEDRA GRANDE, PORTALEGRE, SÃO TOMÉ E SÍTIO NOVO;

PORTARIA Nº 1.165, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. OBS: ANGICOS E UPANEMA;

PORTARIA Nº 1.178, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: AÇU, AFONSO BEZERRA, AREIA BRANCA, BARAÚNA, CAICÓ, ESPÍRITO SANTO, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, IPUEIRA, JANUÁRIO CICCO, JUNDIÁ, LAGOA NOVA, LAJES PINTADAS, OURO BRANCO E SERRA DO MEL;

PORTARIA Nº 1.180, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ALMINO AFONSO;

PORTARIA Nº 1.181, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, BARCELONA, BOM JESUS, CERRO CORÁ, JANUÁRIO CICCO, JUCURUTU, MESSIAS TARGINO, SANTANA DO MATOS E SERRA CAIADA;

PORTARIA Nº 1.185, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E UMARIZAL;

PORTARIA Nº 1.192, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: APODI, AREIA BRANCA, BARAÚNA, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS E SÃO MIGUEL;

PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAU;

PORTARIA Nº 1.210, DE 18 DE MAIO DE 2020: Habilita municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados. ATENÇÃO: SÃO TOMÉ;

PORTARIA Nº 1.216, DE 8 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AÇU E IPANGUAÇU;

PORTARIA Nº 1.231, DE 18 DE MAIO DE 2020: Prorroga, excepcionalmente para o ano de 2020, o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019 no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS.

PORTARIA Nº 1.237, DE 18 DE MAIO DE 2020: Autoriza temporariamente a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.

PORTARIA Nº 1.243, DE 18 DE MAIO DE 2020: Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios no Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: CAICÓ, EXTREMOZ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

PORTARIA Nº 1.247, DE 18 DE MAIO DE 2020: Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

PORTARIA Nº 1.272, DE 18 DE MAIO DE 2020: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ;

PORTARIA Nº 1.279, DE 18 DE MAIO DE 2020: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ;

PORTARIA Nº 1.299, DE 18 DE MAIO DE 2020: Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora para o formato de funcionamento de 60 (sessenta) horas semanais Simplificado. ATENÇÃO: ALEXANDRIA E PARNAMIRIM;

PORTARIA Nº 1.310, DE 18 DE MAIO DE 2020: Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, MONTE DAS GAMELEIRAS, PARAÚ, PARAZINHO, PASSA E FICA, RUY BARBOSA, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, TRIUNFO POTIGUAR E UMARIZAL;

PORTARIA Nº 1.319, DE 18 DE MAIO DE 2020: Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB). ATENÇÃO: AÇU, FERNANDO PEDROZA, IPANGUAÇU E MAXARANGUAPE;

PORTARIA Nº 1.325, DE 18 DE MAIO DE 2020: Revoga o Capítulo III, do Anexo XVIII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do “Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei”, no âmbito da Política Nacional de Atenção às Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional;

PORTARIA Nº 1.339, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, ALTO DO RODRIGUES E SÃO PAULO DO POTENGI;

PORTARIA Nº 1.340, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAICÓ, CARAÚBAS, JUCURUTU, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, TENENTE ANANIAS E TOUROS;

PORTARIA Nº 1.345, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, AREIA BRANCA, CARNAÚBA DOS DANTAS, EQUADOR, FLORÂNIA, IPANGUAÇU, JANUÁRIO CICCO, JOSÉ DA PENHA, MACAU, PASSAGEM, PORTALEGRE E TANGARÁ;

PORTARIA Nº 1.346, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;

PORTARIA Nº 1.349, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MESSIAS TARGINO, RIACHO DE SANTANA E RIO DO FOGO;

PORTARIA Nº 1.353, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ E OURO BRANCO;

PORTARIA Nº 1.354, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 1.366, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CANGUARETAMA E CEARÁ-MIRIM;

PORTARIA Nº 1.370, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19. atenção. ATENÇÃO: PARNAMIRIM, MOSSORÓ E NATAL;

PORTARIA Nº 1.405, DE 25 DE MAIO DE 2020: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 1.411, DE 26 DE MAIO DE 2020: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2019 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: RIACHUELO, SÃO RAFAEL E VÁRZEA;

PORTARIA Nº 1.412, DE 26 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAICÓ;

PORTARIA Nº 1.414, DE 26 DE MAIO DE 2020: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: CARNAÚBA DOS DANTAS;

PORTARIA Nº 1.434, DE 28 DE MAIO DE 2020: Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde;

PORTARIA Nº 2.385, DE 15 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre a reabertura de prazo para cadastramento de propostas nos processos de seleção das Portarias nºs 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019;

PORTARIA Nº 2.531, DE 26 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020.

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