31 de outubro de 2019 ÚLTIMAS PORTARIAS DE OUTUBRO PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar o infliximabe e o vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave, limitados ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e de não incorporar o adalimumabe e o golimumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 1.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019: Inclui medicamentos e altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019: Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Espec1iais do SUS;

PORTARIA Nº 1.232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019: Inclui medicamento e atualiza atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 2.801, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019: Exclui propostas dos Anexos II da Portaria nº 21/GM/MS, de 3 de janeiro de 2017, que publica lista de proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. ATENÇÃO: JOSÉ DA PENHA;

PORTARIA Nº 2.807, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL; 

PORTARIA Nº 2.811, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: JANDUÍS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E SERRA DO MEL;

PORTARIA Nº 2.813, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde SCNES). ATENÇÃO: TOUROS;

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo I;

PORTARIA Nº 2.745, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 2.769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

PORTARIA Nº 2.788, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019: Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. ATENÇÃO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA; 

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