8 de outubro de 2019 ÚLTIMAS PORTARIAS DE SETEMBRO PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 1.071, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019: Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. OBS – ATENÇÃO RN;

PORTARIA Nº 1.073, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019: Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC);

PORTARIA Nº 1.081, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019: Exclui atributo complementar de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 1.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019: Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 1.101, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019: Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. OBS – ATENÇÃO RN;

PORTARIA Nº 1.120, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019: Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 1.121, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019: Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade. OBS – ATENÇÃO RN;

PORTARIA Nº 2.402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019: Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. OBS: ATENÇÃO FRUTUOSO GOMES, NATAL E SÃO PAULO DO POTENGI; 

PORTARIA Nº 2.450, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019: Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde listados nos anexos, referente ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. OBS – ATENÇÃO: SESAP E NATAL;

PORTARIA Nº 2.466, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019: Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios. OBS – ATENÇÃO NATAL;

PORTARIA Nº 2.492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019: Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). OBS – ATENÇÃO: CAICÓ, JOÃO CÂMARA, MACAU, PARNAMIRIM, PORTO DO MANGUE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS; 

PORTARIA Nº 2.512, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. OBS – ATENÇÃO: PAU DOS FERROS E PUREZA; 

PORTARIA Nº 2.514, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS – ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 2.539, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019: Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de28 de setembro de 2017, e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir a equipe de Atenção Primária – e AP e dispor sobre o financiamento de equipe de Saúde Bucal – e SB com carga horária diferenciada;

PORTARIA Nº 2.550, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019: Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

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