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Portarias

14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020: Prorroga o prazo de adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao repasse financeiro excepcional e temporário de incentivo federal de capital, em parcela única, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas, normatizado pela Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde.
21 de set de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Aprova os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.
21 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.412/GM/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020: Publica a desabilitação da proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
21 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.389, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020: Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
21 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020: Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.
21 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
21 de set de 2020
PORTARIA Nº 844, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020: Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21 de set de 2020
PORTARIA Nº 810, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21 de set de 2020
PORTARIA SCTIE-MS Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistente a medicamentos, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
21 de set de 2020
PORTARIA GAB/SVS Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020: Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus – Sars-CoV-2.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.