CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui

Portarias

9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.234, DE 26 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020: Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré- Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.217/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Acresce o art. 5A à Portaria nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.198, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.196, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 2.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020: Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 1.579, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 804, DE 25 DE AGOSTO DE 2020: Inclui e altera atributos de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
9 de set de 2020
PORTARIA Nº 768, DE 19 DE AGOSTO DE 2020: Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.