PORTARIA Nº 3.560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). PORTARIA Nº 3.493, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 3.470, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). PORTARIA Nº 3.420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 3.405, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital São Luiz Ltda e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró. PORTARIA Nº 3.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. PORTARIA Nº 3.336, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB). PORTARIA Nº 3.325, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais para aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio. PORTARIA Nº 3.319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019: Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). PORTARIA Nº 3.288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Gerência de Atenção Básica. PORTARIA Nº 1.399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.