PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Residentes na área de Saúde”, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). PORTARIA Nº 568, DE 26 DE MARÇO DE 2020: Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2020: Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados em atendimento dos pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria de hospitais de referência ao COVID-19. PORTARIA Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2020: Altera a Portaria nº 488/GM/MS, de 23 de março de 2020, para orientar a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). PORTARIA Nº 522, DE 24 DE MARÇO DE 2020: Habilita o Município de Mossoró (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. PORTARIA Nº 515, DE 24 DE MARÇO DE 2020: Prorroga os prazos de qualificação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24. PORTARIA Nº 513, DE 24 DE MARÇO DE 2020: Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Institui a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). PORTARIA Nº 490, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. PORTARIA Nº 488, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2020. PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Revoga a Portaria nº 475/GM/MS, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (ESF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico. PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19.