PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a rifapentina + isoniazida para o tratamento da infecção latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2020: Torna pública a decisão de excluir a rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 2.385, DE 15 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre a reabertura de prazo para cadastramento de propostas nos processos de seleção das Portarias nºs 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019. PORTARIA Nº 1.434, DE 28 DE MAIO DE 2020: Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde. PORTARIA Nº 1.414, DE 26 DE MAIO DE 2020: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). PORTARIA Nº 1.412, DE 26 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 1.411, DE 26 DE MAIO DE 2020: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2019 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). PORTARIA Nº 1.405, DE 25 DE MAIO DE 2020: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019. PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19. PORTARIA Nº 1.370, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 1.366, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 1.353, DE 19 DE MAIO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.