CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
8 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021: Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
8 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
8 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2021: Torna pública a decisão de não incorporar o canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
8 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2021: Torna pública a decisão de não incorporar a alfa-alglicosidase, terapia de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio (DPIT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
8 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), e não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
8 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
8 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
8 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tiotrópio para tratamento da asma moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
16 de abr de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 13 DE ABRIL DE 2021: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
16 de abr de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021: Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16 de abr de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
12 de abr de 2021