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Portarias

31 de mar de 2021
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021: Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31 de mar de 2021
PORTARIA Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Rio Grande do Norte.
31 de mar de 2021
PORTARIA PT Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2021: Estabelece orientações, critérios e procedimentos de funcionamento do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
22 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
22 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22 de mar de 2021
PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).
22 de mar de 2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
15 de mar de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
15 de mar de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
15 de mar de 2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021: Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa para elaborar, avaliar e monitorar as ações e atividades estabelecidas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Resistência aos Antimicrobianos (PAN-VISA).
15 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar a tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax condicionada à apresentação de dados de mundo real ao final do estudo.
9 de mar de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021: ANEXO I (*)