Problemas como filas de espera, demandas reprimidas, a peregrinação por atendimento, os direitos dos pacientes e até os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) foram temas centrais da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (6).
A iniciativa, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Comissão de Saúde, teve como foco discutir o Sistema de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e as filas de espera para consultas, exames e procedimentos médicos. O debate contou com a participação de gestores estaduais e municipais de diversas regiões do Estado, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da OAB, dentre outros.
Jefferson Oliveira, secretário municipal de saúde de São José de Mipibu e representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), ressaltou a relevância e a sensibilidade do tema, que impacta diretamente a população.
“O Cosems está presente defendendo a pauta municipalista. Precisamos fortalecer os municípios para garantir uma atenção básica de qualidade e, assim, cobrar do Estado um serviço eficiente de média e alta complexidade, especialmente na área hospitalar e nas cirurgias eletivas”, afirmou o secretário, destacando ainda a necessidade da criação de um núcleo permanente de debates sobre o acesso à saúde no estado.
Ele também enfatizou a importância da união entre a classe política e as entidades de saúde do RN como estratégia para o fortalecimento das estruturas de regulação e do fluxo de pacientes nos hospitais especializados e nas unidades de urgência.
Por outro lado, a secretária municipal de saúde de Assú, Viviane Lima, que também é diretora do Conselho de Secretarias, igualmente marcou presença nas discussões e destacou que este debate foi de grande interesse dos gestores municipais uma vez que os usuários do SUS se encontram nos municípios e que estes municípios estão “sempre muito implicados, participando com um financiamento altíssimo a respeito dessas despesas”.