- 1 de jul PUBLICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 21 E 30 DE JUNHO PORTARIA Nº 493, DE 2 DE JUNHO DE 2020: Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde; PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde … Continued
- 20 de jun PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATÉ 20 DE JUNHO PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID- 19; PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (*): Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, … Continued
- 17 de jun SUS: PORTARIAS DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 e de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; PORTARIA Nº 397, DE 29 DE ABRIL … Continued
- 11 de jun Cosems-RN realiza 234ª reunião ordinária em ambiente online O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou nesta quarta-feira (10), de forma online, sua 234ª reunião ordinária e 1ª Assembleia Geral de 2020. O encontro foi conduzido pela presidente Maria Eliza Garcia e contou com a participação de diversos gestores municipais de todo o Estado. Em seu primeiro … Continued
- 25 de maio PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL PORTARIA Nº 335, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria335.pdf): Inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; PORTARIA Nº 336, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria336.pdf): Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do … Continued
- 28 de abr Cosems-RN debate extraordinariamente sobre COVID-19 através de videoconferência Seguindo tendência tecnológica mundial em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou encontro, nesta terça-feira (28), através de videoconferência. O encontro, que reuniu aproximadamente 100 gestores municipais, teve a participação do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública … Continued
- 24 de abr SUS: PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 13 E 17 DE ABRIL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019* (Publicada no DOU de 30-12-2019): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para … Continued
- 23 de abr Informatização: Governo Federal vai ampliar conectividade em Unidades Básicas de Saúde O Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16 mil postos de saúde de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos mais de 42 mil postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações … Continued
- 23 de abr Aberta segunda chamada para informatização de Unidades Básicas de Saúde Entrou no ar nesta terça-feira (21), a segunda chamada para conectar o bloco remanescente de cerca de oito mil postos de saúde à internet. Com isso, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pretende aumentar a abrangência de conectividade a Internet para … Continued
- 23 de abr Ministério da Saúde e OPAS lançam campanha para cuidados em saúde mental durante pandemia do Coronavírus O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) lançaram campanha que objetiva amenizar os efeitos negativos da pandemia da COVID-19 na saúde mental dos brasileiros. Ao todo, serão oito vídeos voltados, principalmente, aos profissionais de saúde, familiares e cuidadores de pessoas idosas, à própria população idosa e aos pais e cuidadores … Continued
- 23 de abr Previne Brasil: Prorrogado o prazo de transição do novo financiamento da APS O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira a Portaria nº 29, de 16 de abril de 2020, que prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil dado à pandemia do Covid-19. O Programa Previne Brasil está vigente desde janeiro de 2020 através da Portaria nº 2.979 GM/MS/2019 que estabelece novo modelo de financiamento de … Continued
- 23 de abr COVID-19: Conasems faz levantamento para gastos com recursos humanos nos municípios O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) convoca toda a gestão municipal do SUS a responder o levantamento sobre os gastos com recursos humanos nos municípios. São apenas duas perguntas simples, acesse e responda o quanto antes. Estas informações irão balizar nossa discussão com o Ministério da Saúde em relação aos recursos financeiros … Continued
