- 13 de abr PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS DEZ PRIMEIROS DIAS DE ABRIL PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19. PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Autoriza a habilitação de leitos de Unidade … Continued
- 9 de abr World Observatory divulga manual sobre contratações públicas durante pandemia do Covid-19 Com o intuito de auxiliar secretários de saúde municipais no enfrentamento da crise e na otimização de suas estruturas, o World Observatory e empresas parceiras produziram um manual prático e objetivo contendo informações, sugestões e ideias inovadoras. Nele você encontra informações sobre contratações públicas no período da pandemia, uma lista atualizada contendo os principais fornecedores do setor, entre outros. … Continued
- 9 de abr Quase meio milhão de casos de dengue foram notificados este ano Em nota, a Coordenação Geral de Vigilância de Arboviroses recomenda atenção às medidas para as atividades de controle de zoonoses durante o período de emergência do Coronavírus. Orienta-se não realizar atividades no intra domicílio e a visita do ACE estará limitada apenas na área peri domiciliar (frente, lados e fundo do quintal ou terreno). Até … Continued
- 9 de abr Inscrições abertas: Iniciativa do Instituto Votorantim vai assessorar municípios no combate ao Coronavírus Estão abertas até sexta-feira (10/04) as inscrições para o edital “Municípios Contra o Coronavírus”. Esta é uma iniciativa do Instituto Votorantim que tem como objetivo assessorar as prefeituras, equipes de saúde e gestão dos municípios no gerenciamento do combate à pandemia. O Edital vai selecionar municípios com alto risco epidemiológico para participação em programa de … Continued
- 9 de abr CORONAVÍRUS: SGTES publica edital de convocação para alunos de cursos da área de saúde Ministério da Saúde lança edital para estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia. Participantes poderão ter direito a bolsa de até R$ 1.045
- 9 de abr CORONAVÍRUS: Normas sobre o financiamento do SUS estabelecidas em decorrência do COVID-19 Desde a Portaria GAB/MS nº 188 de 3/fev/20 que declarou Emergência em Saúde Pública em decorrência do novo Coronavírus, muitas normas relacionadas ao financiamento do SUS foram estabelecidas. Quais são as principais normas até o momento? –Decreto Legislativo nº 6, de 20/3/20 – Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31/12/20. –Medida Provisória nº 924, de 13/3/20 – Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$5 bilhões. –Medida Provisória 940, de 02/04/2020 – Abre crédito extraordinário, em favor … Continued
- 9 de abr CORONAVÍRUS: Segundo levantamento Entomológico (LIRAa e LIA) de 2020 está suspenso A Coordenação Geral de Vigilância de Arboviroses (CGARB) divulgou nota informativa sobre a suspensão da realização do 2º Levantamento Entomológico (LIRAa e LIA) do ano de 2020. Tendo em vista o plano de ação para medidas não farmacológicas instituído pelo Ministério Saúde que tem por objetivo reduzir o risco de transmissão do Coronavírus (COVID-19), a CGARB também … Continued
- 9 de abr CORONAVÍRUS: Hospital do Coração oferece apoio para profissionais do SUS no enfrentamento ao Covid-19 O Hospital do Coração (HCor), em iniciativa de apoio ao enfrentamento do COVID-19, está ofertando orientações aos profissionais de saúde das UPAs por meio de Telessaúde, que contará com médicos e enfermeiros do Hospital: Teleinterconsulta: serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana para apoiar médicos; Teleorientação / Teleinterconsulta de enfermagem: serviço disponível das 7h às 22h, 7 dias por semana, para … Continued
- 9 de abr Conasems e CMB divulgam orientações sobre portaria que garante manutenção de repasses Orientação aos Gestores e Prestadores do SUS sobre a Portaria 662/2020, que objetiva manter o pagamento da média e alta complexidade aos municípios e estados conforme a média dos repasses realizados nos últimos meses, como forma de garantir o funcionamento das unidades prestadoras independente de indicadores e da produção que haviam sido anteriormente pactuados. … Continued
- 9 de abr Conasems e FNP lançam nota conjunta contra emendas do PLP sobre saldos Conasems e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançaram nota conjunta sobre o Projeto de Lei Complementar n. 232. O PLP dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa é uma proposição que tem o poder de viabilizar … Continued
- 9 de abr Campanha contra Influenza: alteração de grupos-alvos nas fases de vacinação Em 2020, o Ministério da Saúde antecipou em três semanas a realização da 22a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza pelo momento em que o mundo enfrenta no combate à COVID-19, a fim de proteger de forma antecipada a população contra a influenza, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde, auxiliando … Continued
- 9 de abr CORONAVÍRUS: Conasems lança hotsite com orientações para o enfrentamento ao Covid-19 Nesse Dia Mundial da Saúde, o Conasems reitera a importância de um SUS forte e unido. O enfrentamento à pandemia exige dos profissionais da saúde ainda mais coragem para salvar vidas. Como forma de contribuir com informação confiável e qualificada, o Conasems disponibiliza a partir deste 7 de abril um espaço virtual dedicado … Continued
