- 10 de fev Cosems debate novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde no IV FONDIPIS Na última sexta-feira (7) o Conselho de Secretaria Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) se fez presente durante o IV Fórum Nacional de Diálogos e Práticas Interprofissionais em Saúde (FONDIPIS). O evento aconteceu em Mossoró, entre 05 e 07 de fevereiro e foi promovido em parceria entre o Programa de Residência Multiprofissional … Continued
- 10 de fev LEGISLAÇÕES DA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de … Continued
- 7 de fev Conasems cobra integração no enfrentamento do coronavirus na primeira CIT do ano A primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2020 aconteceu nesta quinta-feira (6), antecipada em uma semana em razão do estado de emergência decretado pelo Governo Federal com o novo coronavírus. O encontro contou com a ampla participação dos gestores de saúde do país, tanto dos estados quanto das capitais e municípios do … Continued
- 7 de fev Publicado regulamento da 17ª mostra “Brasil, aqui tem SUS” O Conasems estabelece critérios para a inscrição, seleção e premiação de experiências na 17ª “Mostra Brasil aqui tem SUS”, edição 2020, a ser realizada no XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no período de 8 a 10 de julho de 2020, em Campo Grande – Mato Grosso do Sul. Serão selecionadas experiências de todos … Continued
- 7 de fev Portarias com estratos de municípios e financiamento per capita base do Previne Brasil Foram publicadas três portarias em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31/01/20) referentes ao novo financiamento da Atenção Básica. São elas: PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Define o valor per capita para efeito do cálculo do incentivo financeiro da capitação ponderada do Programa Previne Brasil. PORTARIA Nº 172, … Continued
- 7 de fev Financiamento da APS: Saiba como será calculado o pagamento por desempenho As fichas de qualificação dos indicadores já estão disponíveis para a gestão municipal. Nota técnica publicada pela SAPS/MS traz parâmetros, metas e pesos do cálculo
- 7 de fev Primeira reunião de diretoria do Conasems em 2020 discute novo coronavírus Aconteceu nesta quarta-feira (5), a primeira reunião de diretoria do Conasems de 2020. O encontro aconteceu no início do mês em razão do pedido do Ministério da Saúde para antecipar a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de fevereiro para tratar do novo coronavírus. Participaram da reunião a diretoria do Conasems e 20 secretários municipais … Continued
- 4 de fev PORTARIAS JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 1.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS; PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019: Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses … Continued
- 22 de jan PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 23 E 31 DE DEZEMBRO PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos … Continued
- 24 de dez Carta de Natal elege prioridades dos gestores para o SUS do RN Reunidos em Natal, nos últimos dias 17 e 18 de dezembro, durante o XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, evento promovido pelo Cosems-RN, que debateu os “30 anos de Cosems e seus reflexos no SUS do RN”, os gestores potiguares elencaram 19 propostas para o Sistema Único de Saúde … Continued
- 24 de dez PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA TERCEIRA SEMANA DE DEZEMBRO PORTARIA Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019: Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil; PORTARIA Nº 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: Dispõe sobre os códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) … Continued
- 20 de dez Cosems realiza XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN Utilização de recursos financeiros, atenção básica, vigilância em saúde, atenção primária, IDEIASUS, regulação e judicialização foram os grandes temas do XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN
