PORTARIAS SUS COM FOCO NO RN: JUNHO 2026

PORTARIAS MAIO/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*): Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS. ATENÇÃO: ASSÚ, CAICÓ, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS E SANTA CRUZ.

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PORTARIAS JUNHO/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.511, DE 2 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: EXTREMOZ.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.515, DE 2 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: GOIANINHA E MACAÍBA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.519, DE 2 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO VICENTE E TOUROS.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.525, DE 3 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PAU DOS FERROS.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026: Descredencia os códigos referentes ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, dos serviços de Atenção Primária à Saúde – APS, credenciados ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física – IAF na APS. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS E CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.531, DE 8 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAÍBA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: LUCRÉCIA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: APODI E ASSÚ.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.629, DE 19 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: EXTREMOZ E JARDIM DO SERIDÓ.

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Portaria SAES/MS Nº 4.300, DE 22 DE junho DE 2026: Indefere a Concessão do CEBAS da Ong de Apoio aos Animais do Centro Pet Pelos, com sede em Macaíba (RN). ATENÇÃO: MACAÍBA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.676, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MAXARANGUAPE E SÃO PEDRO.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.678, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.679, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: AREIA BRANCA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.682, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FRANCISCO DANTAS.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.695, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: APODI.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.702, DE 24 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: PUREZA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.705, DE 24 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU.

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