PORTARIAS SUS COM FOCO NO RN: JUNHO 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.629, DE 19 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.  ATENÇÃO: EXTREMOZ E JARDIM DO SERIDÓ.

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Portaria SAES/MS Nº 4.300, DE 22 DE junho DE 2026: Indefere a Concessão do CEBAS da Ong de Apoio aos Animais do Centro Pet Pelos, com sede em Macaíba (RN). ATENÇÃO: MACAÍBA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.676, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MAXARANGUAPE E SÃO PEDRO.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.678, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.679, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: AREIA BRANCA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.682, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FRANCISCO DANTAS.

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Portaria GM/MS Nº 11.686, DE 23 DE junho DE 2026: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de junho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.695, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: APODI.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.699, DE 23 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade – MAC. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, BODÓ, BREJINHO, CAMPO REDONDO, CARNAÚBA DOS DANTAS, CORONEL JOÃO PESSOA, EQUADOR, FLORÂNIA, GOIANINHA, ITAÚ, JANDUÍS, JARDIM DE PIRANHAS, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, JUNDIÁ, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA NOVA, LAJES PINTADAS, LUCRÉCIA, MACAÍBA, MARTINS, MESSIAS TARGINO, MONTE ALEGRE, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, OURO BRANCO, PARANÁ, PARELHAS, PATU, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, RIACHO DA CRUZ, RIACHO DE SANTANA, RUY BARBOSA, SANTA CRUZ, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO VICENTE, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA CAIDA, SERRINHA, SERRINHA DOS PINTOS, TIBAU DO SUL E UPANEMA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.702, DE 24 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: PUREZA.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.705, DE 24 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL.

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PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU.

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