- DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*): Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: Bom Jesus, Espírito Santo, Francisco Dantas, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Major Sales, Monte das Gameleiras, Pedro Velho, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Tibau, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São bento, Serrinha, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Ipueira, Itaú, Parazinho, Passagem, São Miguel, Taboleiro Grande, Nísia Floresta, Apodi, Arês, Baraúna, Caiçara do Norte, Carnaúba dos Dants, Carnaubais, Galinhos, Japi, Lajes, Olho D’água do Borges, Rio do Fogo, Rafael Godeiro, Serra Negra do Norte, Triunfo Potiguar, Caiçara do Rio do Vento, Macau e Currais Novos. Download: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-9.082-de-3-de-dezembro-de-2025-*-683641280.
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025: Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). ATENÇÃO: PAU DOS FERROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-10.121-de-31-de-dezembro-de-2025-679137850.
- JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026: Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025. ATENÇÃO: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) E LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER.
PORTARIA GM/MS Nº 10.132, DE 7 DE JANEIRO DE 2026: Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.132-de-7-de-janeiro-de-2026-681181733.
PORTARIA GM/MS Nº 10.146, DE 12 DE JANEIRO DE 2026: Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.146-de-12-de-janeiro-de-2026-681181432.
PORTARIA GM/MS Nº 10.133, DE 13 DE JANEIRO DE 2026: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, AREIA BRANCA, CAICÓ, CANGUARETAMA,CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PAULO DO POTENGI E TOUROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.133-de-13-de-janeiro-de-2026-681181605.
PORTARIA GM/MS Nº 10.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.155-de-15-de-janeiro-de-2026-681438331.
PORTARIA GM/MS Nº 10.162, DE 19 DE JANEIRO DE 2026: Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis – UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: JOÃO DIAS, PEDRO VELHO E SENADOR ELÓI DE SOUZA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.162-de-19-de-janeiro-de-2026-683355499.
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026: Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.168-de-19-de-janeiro-de-2026-682279092.
Portaria GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE janeiro DE 2026 (*): Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade-MAC. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.169-de-19-de-janeiro-de-2026-*-683622340.
PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.173-de-22-de-janeiro-de-2026-683083229.
- CONSOLIDADO DAS PORTARIAS DE 2025