- PORTARIAS MARÇO/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026: Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos Municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: AÇU, BARAÚNA, BOM JESUS, CORONEL JOÃO PESSOA, IELMO MARINHO, JUNDIÁ, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, POÇO BRANCO, PORTALEGRE, SANTO ANTÔNIO E TIBAU DO SUL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.345-de-13-de-marco-de-2026-692763702.
PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE março DE 2026: Cancela as propostas do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: ARÊS, BODÓ, JOSÉ DA PENHA E VILA FLOR. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.351-de-17-de-marco-de-2026-693795943.
Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026: Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-3.937-de-18-de-marco-de-2026-694780347.
Portaria GM/MS Nº 10.402, DE 23 DE março DE 2026: Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. ATENÇÃO: CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARNAMIRIM. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.402-de-23-de-marco-de-2026-694772433.
Portaria GM/MS Nº 10.414, DE 23 DE março DE 2026: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.414-de-23-de-marco-de-2026-695449496.
Portaria GM/MS Nº 10.484, DE 27 DE março DE 2026: Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio destinado ao atendimento de pacientes adultos e pediátricos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em estabelecimentos hospitalares integrantes da Atenção Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.484-de-27-de-marco-de-2026-696068632
Portaria GM/MS Nº 10.486, DE 27 DE março DE 2026: Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2026 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIO DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.486-de-27-de-marco-de-2026-696089095.
PORTARIA GM/MS Nº 10.492, DE 30 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AREIA BRANCA, ESPÍRITO SANTO, JARDIM DE PIRANHAS, LUÍS GOMES, MARTINS, MONTANHAS, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PEDRA GRANDE, SÃO JOÃO DO SABUGI E SERRA DE SÃO BENTO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.492-de-30-de-marco-de-2026-696691637.
PORTARIA GM/MS Nº 10.494, DE 30 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: AÇU, AFONSO BEZERRA, APODI, CAMPO GRANDE, CARNAÚBA DOS DANTAS, MOSSORÓ, PEDRA GRANDE E SÃO VICENTE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.494-de-30-de-marco-de-2026-696689604.
PORTARIA GM/MS Nº 10.503, DE 30 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade – MAC. ATENÇÃO: NATAL (GESTÃO ESTADUAL). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.503-de-30-de-marco-de-2026-696672146.
PORTARIA GM/MS Nº 10.499, DE 30 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, ALTO DO RODRIGUES, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CARNAÚBA DOS DANTAS, DOUTOR SEVERIANO, EQUADOR, EXTREMOZ, GOIANINHA, IPANGUAÇU, IPUEIRA, JANDAÍRA, LAGOA NOVA, LUÍS GOMES, MACAÍBA, MARTINS, MAXARANGUAPE, MONTANHAS, PARAZINHO, PARELHAS, PASSA E FICA, PEDRA GRANDE, PENDÊNCIAS, PILÕES, RIACHO DA CRUZ, RIO DO FOGO, RODOLFO FERNANDES, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO FERNANDO, SERRA DO MEL, TABOLEIRO GRANDE, TIBAU, TOUROS, TRIUNFO POTIGUAR E UMARIZAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.499-de-30-de-marco-de-2026-696676959.
PORTARIA GM/MS Nº 10.502, DE 30 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, ENCANTO, PARANÁ, PEDRA GRANDE E SERRA DO MEL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.502-de-30-de-marco-de-2026-696675666.
PORTARIA GM/MS Nº 10.579, DE 31 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.579-de-31-de-marco-de-2026-697058218.
PORTARIA SGTES/MS Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2026: Divulga o resultado das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica – PRM de Medicina de Família e Comunidade com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de bolsa-formação nos cursos de Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade – MFC, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde – MAIS RESIDÊNCIAS, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 03 de fevereiro de 2026. ATENÇÃO: FUERN E UFRN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgtes/ms-n-229-de-31-de-marco-de-2026-697082858.
PORTARIA SGTES/MS Nº 230, DE 31 DE MARÇO DE 2026: Divulga o resultado das instituições ofertantes de Programas de Residência Médica – PRM de Patologia e Radioterapia, com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de bolsa-formação, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde – MAIS RESIDÊNCIAS, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 8, de 03 de fevereiro de 2026. ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER E UFRN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgtes/ms-n-230-de-31-de-marco-de-2026-697052904.
PORTARIA SGTES/MS Nº 231, DE 31 DE MARÇO DE 2026: Divulga o resultado das instituições ofertantes de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde – PRAPS de Física Médica com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de bolsa-formação, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde – MAIS RESIDÊNCIAS, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 09, de 03 de fevereiro de 2026. ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIO-GRANDENSE DE COMBATE AO CÂNCER. DOWLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgtes/ms-n-231-de-31-de-marco-de-2026-697067940.
- PORTARIAS ANTERIORES
FEVEREIRO/2026: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-sus-com-foco-no-rn-fevereiro-2026/
JANEIRO/2026: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-sus-com-foco-no-rn-janeiro-2026/
JANEIRO A DEZEMBRO 2025: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-sus-com-foco-no-rn-dezembro-2025/