- PORTARIAS OUTUBRO/2025
Portaria GM/ms Nº 8.476, DE 20 DE outubro DE 2025: Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2024 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.476-de-20-de-outubro-de-2025-663709552.
Retificação: No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.476, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 1, página 88. ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, BOM JESUS, CAICÓ, EXTREMOZ, ITAJÁ, JOÃO CÂMARA, MONTE ALEGRE, PASSA E FICA, PEDRO VELHO, RIACHUELO, SÃO VICENTE, TENENTE LAURENTINO CRUZ E VERA CRUZ
- PORTARIAS MARÇO
Portaria GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE março DE 2026 (*): Credencia e habilita municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: ASSÚ, BARAÚNA, BOM JESUS, CORONEL JOÃO PESSOA, IELMO MARINHO, JUNDIÁ, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, POÇO BRANCO, PORTALEGRE, SANTO ANTÔNIO, TIBAU DO SUL, CAICÓ, CANGUARETAMA, MOSORÓ, PORTO DO MANGUE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, ANGICOS, CRUZETA, PARANÁ, PEDRA PRETA, SÃO RAFAEL, UMARIZAL, ÁGUA NOVA, CERRO CORÁ, ASSÚ, CAICÓ, ALEXANDRIA, CARAÚBAS, ESPÍRITO SANTO, LUÍS GOMES, MACAÍBA, MOSSORÓ, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PEDRO AVELINO, PORTALEGRE, CAICÓ, FRANCISCO DANTAS, GOIANINHA, PARNAMIRIM E RIACHO DA CRUZ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.345-de-13-de-marco-de-2026-*-703189310.
- PORTARIAS ABRIL
Portaria SAES/MS Nº 4.073, DE 30 DE abril DE 2026: Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade de Saúde de Mossoró, com sede em Mossoró (RN). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.073-de-30-de-abril-de-2026-704076230.
PORTARIA GM/MS Nº 10.979, DE 30 DE ABRIL DE 2026: Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, referentes aos serviços do Programa Academia da Saúde – PAS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: ACARI, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANGICOS, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), BOM JESUS, CANGUARETAMA, CRUZETA, ESPÍRITO SANTO, FLORÂNIA, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIMDO SERIDÓ, JOSÉ DA PENHA, LAGOA NOVA, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MACAÍBA, NATAL, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PARELHAS, PASSAGEM, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, RAFAEL GODEIRO, SANTO ANTÔNIO, SÃO FERNANDO, SERRINHA DOS PINTOS E TIBAU DO SUL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.979-de-30-de-abril-de-2026-702863682.
PORTARIA GM/MS Nº 10.986, DE 30 DE ABRIL DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: LAJES E NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.986-de-30-de-abril-de-2026-702852739.
- PORTARIAS MAIO
PORTARIA GM/MS Nº 11.005, DE 5 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.005-de-5-de-maio-de-2026-703843284.
PORTARIA GM/MS Nº 11.009, DE 5 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MONTANHAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.009-de-5-de-maio-de-2026-703858088
PORTARIA GM/MS Nº 11.015, DE 5 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.015-de-5-de-maio-de-2026-703864359
PORTARIA GM/MS Nº 11.016, DE 5 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: UPANEMA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.016-de-5-de-maio-de-2026-703856371
Portaria SAES/MS Nº 4.087, DE 6 DE maio DE 2026: Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal – IASO, com sede em Itajá (RN). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.087-de-6-de-maio-de-2026-704079799
Portaria GM/MS Nº 11.017, DE 6 DE maio DE 2026: Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD I) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: COMPETÊNCIA ESTADUAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.017-de-6-de-maio-de-2026-704106647
PORTARIA GM/MS Nº 11.019, DE 6 DE MAIO DE 2026: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade – MAC. ATENÇÃO: CORONEL EZEQUIEL, JUCURUTU E NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.019-de-6-de-maio-de-2026-703853630
Portaria GM/MS Nº 11.024, DE 6 DE maio DE 2026: Aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião I Metropolitana do Estado do Rio Grande do Norte, altera a gestão de estabelecimento de saúde, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Norte e municípios. ATENÇÃO: NATAL, JOÃO CÂMARA, CURRAIS NOVOS, SÃO PAULO DO POTENGI, MACAÍBA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.024-de-6-de-maio-de-2026-704097378
Portaria GM/MS Nº 11.031, DE 6 DE maio DE 2026: Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: MOSSORÓ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.031-de-6-de-maio-de-2026-704106566.
PORTARIA GM/MS Nº 11.042, DE 7 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SANTOANTÔNIO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.042-de-7-de-maio-de-2026-704097302.
PORTARIA GM/MS Nº 11.045, DE 7 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, FELIPE GUERRA, FLORÂNIA E OLHO D´ÁGUA DO BORGES. . DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.045-de-7-de-maio-de-2026-704099893.
PORTARIA GM/MS Nº 11.048, DE 7 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, ENCANTO, MACAU, MONTE DAS GAMELEIRAS, PARANÁ, PASSE E FICA, PORTALEGRE E SÃO BENTO DO NORTE . DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.048-de-7-de-maio-de-2026-704109070.
PORTARIA GM/MS Nº 11.058, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: IELMO MARINHO, MOSSORÓ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA NEGRA DONORTE, TENENTE ANANIAS, TENENTE LAURENTINO CRUZ E UMARIZAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.058-de-8-de-maio-de-2026-704398580.
PORTARIA GM/MS Nº 11.059, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: LAJES. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.059-de-8-de-maio-de-2026-704427651.
PORTARIA GM/MS Nº 11.060, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Baía Formosa, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel João Pessoa, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Ielmo Marinho, Jaçanã, Janduís, João Câmara, Lajes Pintadas, Maxaranguape, Parazinho, Passagem, Poço Branco, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Umarizal, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.060-de-8-de-maio-de-2026-704427809.
PORTARIA GM/MS Nº 11.061, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, AREIA BRANCA, BODÓ, BOM JESUS, IPANGUAÇU, JANDAÍRA, JANDUÍS, JOÃO CÂMARA, PEDRO AVELINO, RIACHUELO E SÃO JOÃO DO SABUGI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.061-de-8-de-maio-de-2026-704432470.
PORTARIA GM/MS Nº 11.065, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.065-de-8-de-maio-de-2026-704424212.
PORTARIA GM/MS Nº 11.066, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.066-de-8-de-maio-de-2026-704401075.
PORTARIA GM/MS Nº 11.069, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: RIACHUELO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.069-de-8-de-maio-de-2026-704412453.
PORTARIA GM/MS Nº 11.071, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CORONEL EZEQUIEL E ENCANTO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.071-de-8-de-maio-de-2026-704430984.
PORTARIA GM/MS Nº 11.072, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, BARCELONA, BOM JESUS, CAMPO GRANDE, CANGUARETAMA, CEARÁ-MIRIM, ENCANTO, ESPÍRITO SANTO, JOÃO CÂMARA, LAGOA D’ANTA, LAGOA DE PEDRAS, LAJES PINTADAS, MAJOR SALES, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PARELHAS, PARNAMIRIM, PATU, PAU DOS FERROS, PEDRO VELHO, PUREZA, RAFAEL GODEIRO, RUY BARBOSA, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL, TENENTE ANANIAS E VENHA VER. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.072-de-8-de-maio-de-2026-704417438.
PORTARIA GM/MS Nº 11.074, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, MOSSORÓ, PEDRO VELHO, RIACHO DE SANTANA, RIACHUELO, RODOLFO FERNANDES E TIBAU DO SUL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.074-de-8-de-maio-de-2026-704432354.
PORTARIA GM/MS Nº 11.082, DE 8 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO JOÃO DO SABUGI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.082-de-8-de-maio-de-2026-704419322.
PORTARIA GM/MS Nº 11.139, DE 11 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: MARCELINO VIEIRA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.139-de-11-de-maio-de-2026-704755773.
PORTARIA GM/MS Nº 11.141, DE 11 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, DOUTOR SEVERIANO, LAGOA DE VELHOS, MONTANHAS, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SERRINHA DOS PINTOS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.141-de-11-de-maio-de-2026-704764174.
PORTARIA GM/MS Nº 11.143, DE 11 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.143-de-11-de-maio-de-2026-704750135.
PORTARIA GM/MS Nº 11.145, DE 11 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: EQUADOR. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.145-de-11-de-maio-de-2026-704763195.
PORTARIA GM/MS Nº 11.146, DE 11 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ, SERRA CAIADA, TRIUNFO POTIGUAR E VIÇOSA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.146-de-11-de-maio-de-2026-704738723.
Portaria GM/ms Nº 11.164, DE 11 DE MAIO DE 2026: Altera Portaria GM/MS nº 8516, de 23 de outubro de 2025, que estabelece modelo de financiamento e regras para os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde – SUS e para adesão ao Componente Acesso à Radioterapia do Programa “Agora Tem Especialistas”, e visa regulamentar o transporte Sanitário, na forma dos arts. 2º-A e 2º-B na Lei nº 12.732/2012, e dá outras providências. ATENÇÃO: MOSSORÓ, NATAL, MOSSORÓ E NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.164-de-11-de-maio-de-2026-704757440.
PORTARIA GM/MS Nº 11.166, DE 11 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SANTO ANTÔNIO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.166-de-11-de-maio-de-2026-705088022.
PORTARIA GM/MS Nº 11.167, DE 11 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PASSA E FICA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.167-de-11-de-maio-de-2026-705073864
PORTARIA GM/MS Nº 11.170, DE 11 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PATU E POÇO BRANCO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.170-de-11-de-maio-de-2026-705061893
PORTARIA GM/MS Nº 11.175, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza os Estados e municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano – BLH. ATENÇÃO: CAICÓ, NATAL E PARNAMIRIM. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.175-de-12-de-maio-de-2026-705380514
PORTARIA GM/MS Nº 11.180, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JARDIM DE PIRANHAS E PAU DOS FERROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.180-de-12-de-maio-de-2026-705059216
PORTARIA GM/MS Nº 11.182, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JARDIM DE PIRANHAS E SANTA CRUZ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.182-de-12-de-maio-de-2026-705052511
PORTARIA GM/MS Nº 11.184, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: GOIANINHA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.184-de-12-de-maio-de-2026-705080878
PORTARIA GM/MS Nº 11.186, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SANTA MARIA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.186-de-12-de-maio-de-2026-705083531
PORTARIA GM/MS Nº 11.192, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CANGUARETAMA E RAFAEL GODEIRO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.192-de-12-de-maio-de-2026-705379037
PORTARIA GM/MS Nº 11.193, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SANTA CRUZ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.193-de-12-de-maio-de-2026-705370196
PORTARIA GM/MS Nº 11.194, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, BREJINHO, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS, JUNDIÁ, MESSIAS TARGINO, MONTE ALEGRE, PAU DOS FERROS, PEDRO VELHO, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO PEDRO, SÃO TOMÉ, SÍTIO NOVO E TABOLEIRO GRANDE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.194-de-12-de-maio-de-2026-705076444
PORTARIA GM/MS Nº 11.196, DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACARI, AFONSO BEZERRA, ÁGUA NOVA, ALTO DO RODRIGUES, APODI, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, BARCELONA, BENTO FERNANDES, BODÓ, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CARAÚBAS, CARNAUBAIS, CORONEL EZEQUIEL, CORONEL JOÃO PESSOA, CRUZETA, DOUTOR SEVERIANO, ENCANTO, ESPÍRITO SANTO, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, IPANGUAÇU, JARDIM DO SERIDÓ, JUNDIÁ, LAGOA D’ANTA, LAGOA SALGADA, LAJES, LAJES PINTADAS, LUÍS GOMES, MACAU, MARCELINO VIEIRA, NOVA CRUZ, PARANÁ, PARAZINHO, PASSA E FICA, PASSAGEM, PEDRA GRANDE, PORTO DO MANGUE, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DE SANTANA, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO TOMÉ, SÃO VICENTE, SERRA DE SÃO BENTO, SERRA DO MEL, SERRINHA, SERRINHA DOS PINTOS, TABOLEIRO GRANDE, TAIPU, TENENTE ANANIAS, TIBAU, TIBAU DO SUL, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL, VÁRZEA E VENHA VER. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.196-de-12-de-maio-de-2026-705088102
PORTARIA GM/MS Nº 11.200, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: GALINHOS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.200-de-13-de-maio-de-2026-705379163
PORTARIA GM/MS Nº 11.208, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO PAULO DO POTENGI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.208-de-13-de-maio-de-2026-705370502
PORTARIA GM/MS Nº 11.214, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, CEARÁ-MIRIM, MACAU, SÃO RAFAEL E VILA FLOR. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.214-de-13-de-maio-de-2026-705712348
PORTARIA GM/MS Nº 11.216, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO PAULO DO POTENGI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.216-de-13-de-maio-de-2026-705716637
PORTARIA GM/MS Nº 11.222, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: APODI, BARCELONA, BREJINHO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, IELMO MARINHO, JANDAÍRA, PATU, RIACHO DA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRINHA DOS PINTOS, TIBAU DO SUL E VENHA-VER. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.222-de-13-de-maio-de-2026-705722919
PORTARIA GM/MS Nº 11.225, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CAICÓ, CANGUARETAMA, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, IELMO MARINHO, JANDAÍRA, JOSÉ DA PENHA, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS E SÃO RAFAEL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.225-de-13-de-maio-de-2026-705720710
PORTARIA GM/MS Nº 11.232, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CARNAUBAIS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.232-de-13-de-maio-de-2026-705715133
PORTARIA GM/MS Nº 11.235, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SERRA DO MEL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.235-de-13-de-maio-de-2026-705723699
PORTARIA GM/MS Nº 11.236, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, SANTANA DO MATOS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.236-de-13-de-maio-de-2026-705709563
PORTARIA GM/MS Nº 11.237, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: FLORÂNIA, SANTANA DO SERIDÓ, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIBAU. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.237-de-13-de-maio-de-2026-705723876
PORTARIA GM/MS Nº 11.239, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, APODI, BREJINHO, CAIÇARA DO NORTE, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CARNAUBAIS, CORONEL EZEQUIEL, CURRAIS NOVOS, ESPÍRITO SANTO, FELIPE GUERRA, GOIANINHA, IPANGUAÇU, ITAJÁ, LAGOA D’ANTA, LAGOA DE VELHOS, LAGOA SALGADA, LUCRÉCIA, MARTINS, MONTANHA, NÍSIA FLORESTA, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PASSAGEM, PORTO DO MANGUE, PUREZA, RIACHO DE SANTANA, RIACHUELO, RIO DO FOGO, SANTA MARIA, SANTANA DOMATOS, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO VICENTE, SERRA DO MEL, TIBAUL DO SUL E VENHA VER. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.239-de-13-de-maio-de-2026-705723899
PORTARIA GM/MS Nº 11.240, DE 13 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: UMARIZAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.240-de-13-de-maio-de-2026-705701261
PORTARIA GM/MS Nº 11.243, DE 14 DE MAIO DE 2026: Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde – APS, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2026.
DOWNLOAD PORTARIA https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.243-de-14-de-maio-de-2026-706309105
DOWNLOAD ANEXO RN https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/juntar-com-a-parte-2-706295274
RETIFICAÇÃO: ATENÇÃO CARNAUBAIS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-709514713
PORTARIA GM/MS Nº 11.252, DE 15 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: MACAÍBA, MOSSORÓ, NÍSIA FLORESTA, SÃO JOÃO DO SABUGI E SERRINHA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.252-de-15-de-maio-de-2026-706272973
PORTARIA GM/MS Nº 11.253, DE 15 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: MACAÍBA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.253-de-15-de-maio-de-2026-706275801
PORTARIA GM/MS Nº 11.258, DE 15 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MARTINS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.258-de-15-de-maio-de-2026-706268338
PORTARIA GM/MS Nº 11.263, DE 15 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: FERNANDO PEDROZA E SEVERIANO MELO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.263-de-15-de-maio-de-2026-706307092
PORTARIA GM/MS Nº 11.270, DE 15 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO FERNANDO, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SERRA NEGRA DO NORTE E TRIUNFO POTIGUAR. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.270-de-15-de-maio-de-2026-706286398
PORTARIA GM/MS Nº 11.272, DE 15 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CANGUARETAMA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.272-de-15-de-maio-de-2026-706284948
PORTARIA GM/MS Nº 11.292, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, CEARÁ-MIRIM, LAGOA DE VELHOS, MACAÍBA E POÇO BRANCO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.292-de-18-de-maio-de-2026-706314786
PORTARIA GM/MS Nº 11.293, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA E SÃO PEDRO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.293-de-18-de-maio-de-2026-706319927
PORTARIA GM/MS Nº 11.295, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FRUTUOSO GOMES E UMARIZAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.295-de-18-de-maio-de-2026-706325167
PORTARIA GM/MS Nº 11.296, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PARAZINHO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.296-de-18-de-maio-de-2026-706328518
PORTARIA GM/MS Nº 11.298, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PAU DOS FERROS E UMARIZAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.298-de-18-de-maio-de-2026-706328095
PORTARIA GM/MS Nº 11.309, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: OLHO D’ÁGUA DO BORGES. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.309-de-18-de-maio-de-2026-706319848
PORTARIA GM/MS Nº 11.311, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SEVERIANO MELO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.311-de-18-de-maio-de-2026-706334919
PORTARIA GM/MS Nº 11.320, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PEDRA GRANDE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.320-de-18-de-maio-de-2026-706564114
PORTARIA GM/MS Nº 11.325, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SANTA CRUZ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.325-de-18-de-maio-de-2026-706572989
PORTARIA GM/MS Nº 11.331, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACARI, AREIA BRANCA, BARCELONA, BENTO FERNANDES, BOM JESUS, CAMPO GRANDE, CARNAÚBA DOS DANTAS, CEARÁ-MIRIM, CERRO CORÁ, DOUTOR SEVERIANO, EXTREMOZ, FRUTUOSO GOMES, JANDAÍRA, JARDIM E PIRANHAS, JOSÉ DA PENHA, LUÍS GOMES, MACAÍBA, MAJOR SALES, NOVA CRUZ, OURO BRANCO, PARAÚ, PASSA E FICA, PEDRA PRETA, PENDÊNCIAS, RAFAEL FERNANDES, SANTO ANTÔNIO, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO MIGUEL, SÃO RAFAEL, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRINHA, TAIPU, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, TOUROS, TRIUNFO POTIGUAR E VERA CRUZ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.331-de-18-de-maio-de-2026-706585606
PORTARIA GM/MS Nº 11.332, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: BREJINHO E OURO BRANCO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.332-de-18-de-maio-de-2026-706588324
PORTARIA GM/MS Nº 11.335, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DOUTOR SEVERIANO, PARELHAS, SÃO FERNANDO, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL E TIMBAÚBA DOS BATISTAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.335-de-18-de-maio-de-2026-706592267
PORTARIA GM/MS Nº 11.339, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BREJINHO E OLHO D’ÁGUA DO BORGES. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.339-de-18-de-maio-de-2026-706570725
PORTARIA GM/MS Nº 11.340, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO PAULO DO POTENGI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.340-de-18-de-maio-de-2026-706587604
PORTARIA GM/MS Nº 11.342, DE 18 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÍTIO NOVO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.342-de-18-de-maio-de-2026-706585127
PORTARIA GM/MS Nº 11.344, DE 19 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CANGUARETAMA E CEARÁ-MIRIM. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.344-de-19-de-maio-de-2026-706585765
PORTARIA GM/MS Nº 11.346, DE 19 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GUAMARÉ, JUCURUTU E PAU DOS FERROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.346-de-19-de-maio-de-2026-706591019
PORTARIA GM/MS Nº 11.347, DE 19 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PASSA E FICA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.347-de-19-de-maio-de-2026-706582194
Portaria GM/MS Nº 10.985, DE 20 DE MAIO DE 2026: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.985-de-20-de-maio-de-2026-707154247
PORTARIA GM/MS Nº 11.366, DE 21 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ITAJÁ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.366-de-21-de-maio-de-2026-707162954
PORTARIA GM/MS Nº 11.368, DE 21 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BREJINHO, CAMPO REDONDO, MAJOR SALES, PATU E RAFAEL GODEIRO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.368-de-21-de-maio-de-2026-707153671.
PORTARIA GM/MS Nº 11.372, DE 21 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: JARDIM DE PIRANHAS E JOÃO CÂMARA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.372-de-21-de-maio-de-2026-707157313
PORTARIA GM/MS Nº 11.374, DE 21 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: RODOLFO FERNANDES. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.374-de-21-de-maio-de-2026-707158200
PORTARIA GM/MS Nº 11.381, DE 21 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.381-de-21-de-maio-de-2026-707168658
Portaria GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE maio DE 2026: Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS. ATENÇÃO: CAICÓ, MOSSORÓ, NATAL, PAU DOS FERROS E SANTA CRUZ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.357-de-22-de-maio-de-2026-707515172
PORTARIA GM/MS Nº 11.397, DE 25 DE MAIO DE 2026: Inclui rol de procedimentos odontológicos realizados em fluxo digital, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.397-de-25-de-maio-de-2026-708316626 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.400, DE 25 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, AREIA BRANCA, CRUZETA, FRANCISCO DANTAS, JARDIM DO SERIDÓ, NOVA CRUZ, PARANÁ, RAFAEL FERNANDES E SANTANA DO SERIDÓ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.400-de-25-de-maio-de-2026-708316969
PORTARIA GM/MS Nº 11.402, DE 25 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ENCANTO, EQUADOR, GUAMARÉ, IPUEIRA, JOÃO DIAS, JUCURUTU, LAGOA NOVA, LAJES, MONTE DAS GAMELEIRAS, PARANÁ, PARELHAS, PEDRA GRANDE, PEDRA PRETA E SÃO PAULO DOPOTENGI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.402-de-25-de-maio-de-2026-708306079
PORTARIA GM/MS Nº 11.403, DE 25 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CORONEL JOÃO PESSOA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.403-de-25-de-maio-de-2026-708316923
PORTARIA GM/MS Nº 11.413, DE 25 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, CRUZETA, JAPI, LAGOA DE PEDRAS, PARNAMIRIM, PEDRO AVELINO E PORTALEGRE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.413-de-25-de-maio-de-2026-708306571.
PORTARIA GM/MS Nº 11.414, DE 25 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACARI E SÃO PEDRO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.414-de-25-de-maio-de-2026-708236089
PORTARIA GM/MS Nº 11.415, DE 25 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. atenção: CRUZETA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.415-de-25-de-maio-de-2026-708230956
Portaria GM/ms Nº 11.417, DE 26 de MAIO DE 2026: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.417-de-26-de-maio-de-2026-709082492
PORTARIA GM/MS Nº 11.418, DE 26 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: TIMABAÚBA DOS BATISTAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.418-de-26-de-maio-de-2026-708379327
PORTARIA GM/MS Nº 11.420, DE 26 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: MARTINS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.420-de-26-de-maio-de-2026-708450330
PORTARIA GM/MS Nº 11.422, DE 26 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: TENENTE ANANIAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.422-de-26-de-maio-de-2026-708444848
PORTARIA GM/MS Nº 11.443, DE 26 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CARAÚBAS E SÃO TOMÉ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.443-de-26-de-maio-de-2026-708983641
PORTARIA GM/MS Nº 11.445, DE 26 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PAU DOS FERROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.445-de-26-de-maio-de-2026-709062201
PORTARIA GM/MS Nº 11.466, DE 28 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.466-de-28-de-maio-de-2026-709147754
PORTARIA GM/MS Nº 11.464, DE 28 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: APODI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.464-de-28-de-maio-de-2026-709146324.
PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: TENENTE ANANIAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.468-de-28-de-maio-de-2026-709131340
PORTARIA GM/MS Nº 11.479, DE 28 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ E CARNAUBAIS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.479-de-28-de-maio-de-2026-709503707
PORTARIA GM/MS Nº 11.499, DE 29 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, PARNAMIRIM E SÃO PEDRO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.499-de-29-de-maio-de-2026-709513027
PORTARIA GM/MS Nº 11.487, DE 29 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, ASSÚ E BOA SAÚDE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.487-de-29-de-maio-de-2026-709496753
PORTARIA GM/MS Nº 11.488, DE 29 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO E LAGOA DE PEDRAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.488-de-29-de-maio-de-2026-709524835
PORTARIA GM/MS Nº 11.490, DE 29 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: AREIA BRANCA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.490-de-29-de-maio-de-2026-709521398
PORTARIA GM/MS Nº 11.497, DE 29 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.497-de-29-de-maio-de-2026-709502568
PORTARIA GM/MS Nº 11.481, DE 28 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.481-de-28-de-maio-de-2026-709514850
PORTARIA GM/MS Nº 11.494, DE 29 DE MAIO DE 2026: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.494-de-29-de-maio-de-2026-709525091
PORTARIA GM/MS Nº 11.503, DE 29 DE MAIO DE 2026: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade – MAC. ATENÇÃO: BARAÚNA, LAGOA SALGADA, NOVA CRUZ, RIO DO FOGO E TOUROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.503-de-29-de-maio-de-2026-709524471
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ABRIL/2026: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-sus-com-foco-no-rn-abril-2026/
MARÇO/2026: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-sus-com-foco-no-rn-marco-2026/
FEVEREIRO/2026: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-sus-com-foco-no-rn-fevereiro-2026/
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