- 24 de abr SUS: PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 13 E 17 DE ABRIL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019* (Publicada no DOU de 30-12-2019): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para … Continued
- 23 de abr Informatização: Governo Federal vai ampliar conectividade em Unidades Básicas de Saúde O Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16 mil postos de saúde de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos mais de 42 mil postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações … Continued
- 23 de abr Aberta segunda chamada para informatização de Unidades Básicas de Saúde Entrou no ar nesta terça-feira (21), a segunda chamada para conectar o bloco remanescente de cerca de oito mil postos de saúde à internet. Com isso, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pretende aumentar a abrangência de conectividade a Internet para … Continued
- 23 de abr Ministério da Saúde e OPAS lançam campanha para cuidados em saúde mental durante pandemia do Coronavírus O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) lançaram campanha que objetiva amenizar os efeitos negativos da pandemia da COVID-19 na saúde mental dos brasileiros. Ao todo, serão oito vídeos voltados, principalmente, aos profissionais de saúde, familiares e cuidadores de pessoas idosas, à própria população idosa e aos pais e cuidadores … Continued
- 23 de abr Previne Brasil: Prorrogado o prazo de transição do novo financiamento da APS O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira a Portaria nº 29, de 16 de abril de 2020, que prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil dado à pandemia do Covid-19. O Programa Previne Brasil está vigente desde janeiro de 2020 através da Portaria nº 2.979 GM/MS/2019 que estabelece novo modelo de financiamento de … Continued
- 23 de abr COVID-19: Conasems faz levantamento para gastos com recursos humanos nos municípios O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) convoca toda a gestão municipal do SUS a responder o levantamento sobre os gastos com recursos humanos nos municípios. São apenas duas perguntas simples, acesse e responda o quanto antes. Estas informações irão balizar nossa discussão com o Ministério da Saúde em relação aos recursos financeiros … Continued
- 23 de abr UNA-SUS lança o primeiro de uma série de cursos para o enfrentamento da COVID-19 Além de apresentar as fases epidemiológicas do novo coronavírus, o curso traz as definições dos casos operacionais e dá orientações sobre manifestações clínicas e condições de risco, dentre outros temas. Diante da pandemia do novo coronavírus e a necessidade emergencial de capacitar todos os profissionais de saúde do país, a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) … Continued
- 23 de abr Nota Conasems/Conass: Utilização e distribuição dos testes rápidos de COVID-19 Nota conjunta Conasems/Conass esclarece a utilização e distribuição dos testes sorológicos de COVID-19 para os estados e municípios – Confira a nota na íntegra. A indicação dos testes rápidos é exclusiva, neste momento, para profissionais de saúde ativos (serviços assistenciais e de gestão), profissionais de segurança e seus familiares (com contato domiciliar) e idosos sintomáticos – indivíduos … Continued
- 15 de abr Lançado sistema de registro obrigatório de internações de COVID-19 O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 758 de 09 de abril de 2020, que “Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS.” Todos os hospitais públicos e privados devem fazer o cadastro e o preenchimento das … Continued
- 15 de abr Nota Conasems: Esclarecimentos sobre a Portaria Nº 774/2020 Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do União desta quinta-feira (09) a Portaria Nº 774 estabelecendo recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para apoio ao Enfrentamento da Emergência de … Continued
- 15 de abr CORONAVÍRUS: Compilado de publicações da Vigilância em Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Confira abaixo publicações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Vigilância em Saúde relacionadas à Covid-19. 1) Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA – Simplificadas regras para produtos como máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, protetores faciais, respiradores e vestimentas hospitalares descartáveis: RDC 356/2020. – Simplificada a regularização de EPIs e … Continued
- 13 de abr PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS DEZ PRIMEIROS DIAS DE ABRIL PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19. PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Autoriza a habilitação de leitos de Unidade … Continued
