- 23 de abr UNA-SUS lança o primeiro de uma série de cursos para o enfrentamento da COVID-19 Além de apresentar as fases epidemiológicas do novo coronavírus, o curso traz as definições dos casos operacionais e dá orientações sobre manifestações clínicas e condições de risco, dentre outros temas. Diante da pandemia do novo coronavírus e a necessidade emergencial de capacitar todos os profissionais de saúde do país, a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) … Continued
- 23 de abr Nota Conasems/Conass: Utilização e distribuição dos testes rápidos de COVID-19 Nota conjunta Conasems/Conass esclarece a utilização e distribuição dos testes sorológicos de COVID-19 para os estados e municípios – Confira a nota na íntegra. A indicação dos testes rápidos é exclusiva, neste momento, para profissionais de saúde ativos (serviços assistenciais e de gestão), profissionais de segurança e seus familiares (com contato domiciliar) e idosos sintomáticos – indivíduos … Continued
- 15 de abr Lançado sistema de registro obrigatório de internações de COVID-19 O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 758 de 09 de abril de 2020, que “Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS.” Todos os hospitais públicos e privados devem fazer o cadastro e o preenchimento das … Continued
- 15 de abr Nota Conasems: Esclarecimentos sobre a Portaria Nº 774/2020 Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do União desta quinta-feira (09) a Portaria Nº 774 estabelecendo recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para apoio ao Enfrentamento da Emergência de … Continued
- 15 de abr CORONAVÍRUS: Compilado de publicações da Vigilância em Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Confira abaixo publicações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Vigilância em Saúde relacionadas à Covid-19. 1) Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA – Simplificadas regras para produtos como máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, protetores faciais, respiradores e vestimentas hospitalares descartáveis: RDC 356/2020. – Simplificada a regularização de EPIs e … Continued
- 13 de abr PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS DEZ PRIMEIROS DIAS DE ABRIL PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19. PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Autoriza a habilitação de leitos de Unidade … Continued
- 9 de abr World Observatory divulga manual sobre contratações públicas durante pandemia do Covid-19 Com o intuito de auxiliar secretários de saúde municipais no enfrentamento da crise e na otimização de suas estruturas, o World Observatory e empresas parceiras produziram um manual prático e objetivo contendo informações, sugestões e ideias inovadoras. Nele você encontra informações sobre contratações públicas no período da pandemia, uma lista atualizada contendo os principais fornecedores do setor, entre outros. … Continued
- 9 de abr Quase meio milhão de casos de dengue foram notificados este ano Em nota, a Coordenação Geral de Vigilância de Arboviroses recomenda atenção às medidas para as atividades de controle de zoonoses durante o período de emergência do Coronavírus. Orienta-se não realizar atividades no intra domicílio e a visita do ACE estará limitada apenas na área peri domiciliar (frente, lados e fundo do quintal ou terreno). Até … Continued
- 9 de abr Inscrições abertas: Iniciativa do Instituto Votorantim vai assessorar municípios no combate ao Coronavírus Estão abertas até sexta-feira (10/04) as inscrições para o edital “Municípios Contra o Coronavírus”. Esta é uma iniciativa do Instituto Votorantim que tem como objetivo assessorar as prefeituras, equipes de saúde e gestão dos municípios no gerenciamento do combate à pandemia. O Edital vai selecionar municípios com alto risco epidemiológico para participação em programa de … Continued
- 9 de abr CORONAVÍRUS: SGTES publica edital de convocação para alunos de cursos da área de saúde Ministério da Saúde lança edital para estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia. Participantes poderão ter direito a bolsa de até R$ 1.045
- 9 de abr CORONAVÍRUS: Normas sobre o financiamento do SUS estabelecidas em decorrência do COVID-19 Desde a Portaria GAB/MS nº 188 de 3/fev/20 que declarou Emergência em Saúde Pública em decorrência do novo Coronavírus, muitas normas relacionadas ao financiamento do SUS foram estabelecidas. Quais são as principais normas até o momento? –Decreto Legislativo nº 6, de 20/3/20 – Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31/12/20. –Medida Provisória nº 924, de 13/3/20 – Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$5 bilhões. –Medida Provisória 940, de 02/04/2020 – Abre crédito extraordinário, em favor … Continued
- 9 de abr CORONAVÍRUS: Segundo levantamento Entomológico (LIRAa e LIA) de 2020 está suspenso A Coordenação Geral de Vigilância de Arboviroses (CGARB) divulgou nota informativa sobre a suspensão da realização do 2º Levantamento Entomológico (LIRAa e LIA) do ano de 2020. Tendo em vista o plano de ação para medidas não farmacológicas instituído pelo Ministério Saúde que tem por objetivo reduzir o risco de transmissão do Coronavírus (COVID-19), a CGARB também … Continued
