PORTARIAS SUS COM FOCO NO RN: OUTUBRO 2026

PORTARIAS OUTUBRO 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026: Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). ATENÇÃO: CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.032-de-30-de-setembro-de-2026-735707798

PORTARIA GM/MS Nº 12.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026: Altera a Portaria GM/MS nº 11.387, de 22 de maio de 2026, que inclui e altera procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). ATENÇÃO: NATAL E MOSSORÓ. DOWNLOD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.254-de-30-de-setembro-de-2026-735717017

PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026: Atualiza a Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: HOSPITAL DO CORAÇÃO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.050-de-1-de-outubro-de-2026-736308928

PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 85, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026: Concede Certificação de Hospital de Ensino – Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. ATENÇÃO: HOSPITAL DR. LUIZ ANTÔNIO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-sgtes/saes-n-85-de-5-de-outubro-de-2026-736953196