PORTARIAS SUS COM FOCO NO RN: AGOSTO 2026

PORTARIAS MARÇO

Portaria GM/ms Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (*): Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: AÇU, ANGICOS, BARAÚNA, BOM JESUS, CAICÓ, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CORONEL JOÃO PESSOA, CRUZETA, ESPÍRITO SANTO, FRANCISCO DANTAS, IELMO MARINHO, JUNDIÁ, LUÍS GOMES, MACAÍBA, MOSSORÓ, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PARANÁ, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PEDRO AVELINO, POÇO BRANCO, PEDRA PRETA, PORTALEGRE, PORTO DO MANGUE, RIACHO DA CRUZ, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO RAFAEL, SANTO ANTÔNIO, TIBAU DO SUL E UMARIZAL.

PORTARIAS AGOSTO

Portaria SAES/MS Nº 4.625, DE 4 DE agosto DE 2026: Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.625-de-4-de-agosto-de-2026-724200249

PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PORTO DO MANGUE E TRIUNFO POTIGUAR. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.065-de-6-de-agosto-de-2026-724093374

PORTARIA GM/MS Nº 12.081, DE 6 DE AGOSTO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: GUAMARÉ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.081-de-6-de-agosto-de-2026-724090409

PORTARIA GM/MS Nº 12.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, CARNAUBAIS, MOSSORÓ, NATAL, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E TIBAU DO SUL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.082-de-6-de-agosto-de-2026-724099470

PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO, GUAMARÉ, LAGOA D’ANTA, NATAL E TENENTE ANANIAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.083-de-6-de-agosto-de-2026-724094561

Portaria GM/MS Nº 12.060, DE 11 DE agosto DE 2026: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.060-de-11-de-agosto-de-2026-724727111

PORTARIA GM/MS Nº 12.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2026: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.091-de-11-de-agosto-de-2026-724732070

Portaria GM/ms Nº 12.099, DE 14 DE agosto DE 2026: Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à equipe Saúde da Família – eSF no município de Ouro Branco, no estado do Rio Grande do Norte. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.099-de-14-de-agosto-de-2026-725631891.

PORTARIA GM/MS Nº 12.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2026: Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2026, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS Nº 9.312, de 11 de dezembro de 2025, que regularizaram a situação junto ao SCNES. ATENÇÃO: ITAÚ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.062-de-17-de-agosto-de-2026-725904476.

Portaria GM/ms Nº 12.110, DE 17 DE agosto DE 2026: Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: NATAL, BARAÚNA, AÇU, CEARÁ MIRIM, IPANGUAÇU, ITAJÁ, MOSSORÓ, NÍSIA FLORESTA, PARNAMIRIM, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, ANTÔNIO MARTINS, CANGUARETAMA, JAÇANÃ, JOÃO CÂMARA, MACAU, MOSSORÓ, NÍSIA FLORESTA, PORTO DO MANGUE, RIACHUELO, SERRINHA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOVA CRUZ E PARNAMIRIM. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.110-de-17-de-agosto-de-2026-726439087.

PORTARIA GM/MS Nº 12.122, DE 24 DE AGOSTO DE 2026: Habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola – PSE no segundo ano do ciclo 2025/2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.122-de-24-de-agosto-de-2026-727982011

PORTARIA GM/MS Nº 12.125, DE 26 DE AGOSTO DE 2026: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.125-de-26-de-agosto-de-2026-729012668