A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e secretária municipal de Saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, representou o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na condição de diretora de municípios de pequeno porte, durante a assinatura da Carta de Adesão e Compromisso Institucional da Coalizão OncoNordeste, realizada nesta sexta-feira (30), na Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, em Natal.
A iniciativa integra a programação do Diálogo Saúde Regional Nordeste – Global Forum e estabelece uma agenda regional de cooperação entre estados, municípios, serviços de saúde, instituições, organizações da sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais, com o objetivo de fortalecer a prevenção, o diagnóstico oportuno e a continuidade do cuidado oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Carta de Adesão reconhece a Atenção Primária à Saúde (APS) como coordenadora da linha de cuidado e propõe a construção de estratégias integradas que conectem prevenção, rastreamento, investigação diagnóstica, tratamento e acompanhamento dos pacientes. O câncer do colo do útero foi definido como o primeiro desafio demonstrador da Coalizão, sem limitar a atuação futura da iniciativa a essa neoplasia.
Entre as ações previstas na agenda comum estão o fortalecimento da vacinação contra o HPV, a busca ativa de pessoas com esquema vacinal incompleto, a implantação do rastreamento organizado com testes de alto desempenho, conforme as diretrizes nacionais, e a qualificação dos fluxos entre a Atenção Primária, a regulação, os serviços de diagnóstico e a atenção especializada.
O documento também adota como referência as metas globais 90–70–90 para a eliminação do câncer do colo do útero: vacinar 90% das meninas contra o HPV até os 15 anos; garantir o rastreamento de 70% das mulheres aos 35 e 45 anos, com testes de alto desempenho; e assegurar que 90% das pessoas identificadas com a doença recebam tratamento ou manejo adequado.
“A participação do Conasems, na Coalizão OncoNordeste, reforça a importância de considerar as diferentes realidades dos territórios na construção de políticas públicas de prevenção e controle do câncer. Para os municípios, especialmente os de pequeno porte, a integração entre Atenção Primária, regulação e serviços especializados é fundamental para garantir que os pacientes tenham acesso ao diagnóstico e ao tratamento em tempo oportuno.”, destacou Maria Eliza Garcia.
Ainda segundo a presidente do Conselho de Secretarias, a Carta também prevê o compartilhamento de experiências e boas práticas, a indicação de pontos focais institucionais para facilitar a articulação das ações e a cooperação técnica entre os participantes, respeitando a autonomia dos entes federativos, as competências legais de cada instituição e as instâncias de governança já existentes no SUS.
“A adesão formaliza o apoio institucional e a intenção de colaboração entre os signatários, sem estabelecer, por si só, obrigações de repasse de recursos ou execução de projetos. O compromisso terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser renovado.”, frisou, reforçando que a presença dos gestores municipais nos espaços de construção de estratégias regionais e o compromisso do Cosems e do Conasems com o fortalecimento do SUS, a redução das desigualdades no acesso à assistência oncológica e a garantia de cuidado integral à população.