PORTARIAS SUS COM FOCO NO RN: NOVEMBRO 2026

PORTARIAS OUTUBRO 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LAJES PINTADA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.328-de-29-de-outubro-de-2026-741195441

PORTARIA GM/MS Nº 12.330, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento. ATENÇÃO: IPANGUAÇU E PEDRO AVELINO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.330-de-29-de-outubro-de-2026-741205197

PORTARIA GM/MS Nº 12.334, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, APODI E AREZ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.334-de-29-de-outubro-de-2026-741220436

PORTARIA GM/MS Nº 12.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SÃO PAULO DO POTENGI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.337-de-29-de-outubro-de-2026-741227070

PORTARIA GM/MS Nº 12.338, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: JOÃO CÂMARA, RIO DO FOGO E UPANEMA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.338-de-29-de-outubro-de-2026-741195359

PORTARIA GM/MS Nº 12.347, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: RODOLFO FERNANDES. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.347-de-29-de-outubro-de-2026-741117949

PORTARIA GM/MS Nº 12.403, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.403-de-29-de-outubro-de-2026-741216155

PORTARIA GM/MS Nº 12.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CANGUARETAMA, FERNANDO PEDROZA, JAÇANÃ, LAGOA DE PEDRAS, LAJES PINTADAS E PORTALEGRE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.433-de-29-de-outubro-de-2026-741224744

PORTARIA GM/MS Nº 12.346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.346-de-29-de-outubro-de-2026-741216524

PORTARIA GM/MS Nº 12.350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AREIA BRANCA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.350-de-29-de-outubro-de-2026-741211205

PORTARIA GM/MS Nº 12.354, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ITAJÁ E PARELHAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.354-de-29-de-outubro-de-2026-741206694

PORTARIA GM/MS Nº 12.374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: RIO DO FOGO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.374-de-29-de-outubro-de-2026-741196917

PORTARIA GM/MS Nº 12.387, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E SÃO TOMÉ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.387-de-29-de-outubro-de-2026-741206615

PORTARIA GM/MS Nº 12.395, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SANTA MARIA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.395-de-29-de-outubro-de-2026-741206027

PORTARIA GM/MS Nº 12.429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FERNANDO PEDROZA, LAJES PINTADAS, RIACHUELO E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.429-de-29-de-outubro-de-2026-741214163

PORTARIA GM/MS Nº 12.432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO VICENTE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.432-de-29-de-outubro-de-2026-741210726

PORTARIA GM/MS Nº 12.437, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, CRUZETA, JAÇANÃ, MAXARANGUAPE, POÇO BRANCO, PUREZA, SÃO MIGUEL E TENENTE ANANIAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.437-de-29-de-outubro-de-2026-741206271

PORTARIA GM/MS Nº 12.449, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO PAULO DO POTENGI. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.449-de-29-de-outubro-de-2026-741205734

PORTARIA GM/MS Nº 12.451, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CRUZETA E MOSSORÓ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.451-de-29-de-outubro-de-2026-741213974

PORTARIA GM/MS Nº 12.452, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2025 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.452-de-29-de-outubro-de-2026-741226592

PORTARIA GM/MS Nº 12.359, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BENTO FERNANDES. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.359-de-29-de-outubro-de-2026-741211093

PORTARIA GM/MS Nº 12.368, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PARNAMIRIM. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.368-de-29-de-outubro-de-2026-741208101

PORTARIA GM/MS Nº 12.371, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: TAIPU. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.371-de-29-de-outubro-de-2026-741179823

PORTARIA GM/MS Nº 12.375, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PARNAMIRIM. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.375-de-29-de-outubro-de-2026-741221389

PORTARIA GM/MS Nº 12.382, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ITAJÁ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.382-de-29-de-outubro-de-2026-741189073

PORTARIA GM/MS Nº 12.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JAÇANÃ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.394-de-29-de-outubro-de-2026-741202605

PORTARIA GM/MS Nº 12.426, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.426-de-29-de-outubro-de-2026-741219915

PORTARIAS NOVEMBRO/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.295-de-3-de-novembro-de-2026-741542471

Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: ESTADO DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-/ms-n-12.454-de-3-de-novembro-de-2026-741545309