O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação popular e a importância do controle social na construção e fiscalização das políticas públicas de saúde foram temas de audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Proposto pelo deputado estadual Francisco do PT, o encontro marcou a abertura da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde “Francisco Canindé dos Santos”.
A audiência reuniu representantes das gestões públicas, dos conselhos de saúde, de instituições estaduais, órgãos de controle, entidades ligadas à saúde e movimentos sociais. Durante o encontro, foram discutidos o papel democrático dos conselhos, a fiscalização dos recursos públicos e a participação da sociedade na definição das prioridades das políticas de saúde.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participou da atividade, representado por Sâmara Bridget, secretária municipal de Saúde de Macaíba e vice-regional da instituição. Em sua participação, Sâmara destacou que a aproximação entre as gestões municipais e os conselhos de saúde é fundamental para o fortalecimento do SUS. Segundo ela, a participação popular e o controle social devem ser compreendidos como parceiros da gestão, contribuindo para melhorar o trabalho desenvolvido nos municípios.
“Os 167 municípios do Rio Grande do Norte, as 167 gestões municipais, devem andar coladinhas com seus conselhos municipais, por entender que realmente a participação popular e o controle social devem ser parceiros da gestão”, ressaltou, enfatizando também o papel da instituição na orientação dos gestores municipais sobre a importância do controle social e do diálogo com os conselhos. Ao abordar o legado de Francisco Canindé dos Santos, Sâmara destacou sua contribuição para aproximar gestores e representantes do controle social.
A Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde, instituída pela Lei nº 12.607, de 23 de dezembro de 2025, segue com programação até o dia 11 de novembro. Entre as atividades previstas estão debates sobre as garantias para atuação dos conselhos, o papel das comissões no controle social, a educação popular em saúde e o diálogo sobre as realidades dos territórios potiguares.