Ao lado de representantes de diversas entidades e instituições do Estado, a gestora de saúde de Lucrécia, Socorro Cunha, representou o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) durante evento na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RN (CEAF/MPRN), em Natal, onde foi a apresentada à Escola de Conselhos do RN.
Com o intuito de fortalecer as redes de proteção à criança e aos adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8.069/1990), a Escola de Conselhos do RN é uma iniciativa que será implantada pelo Ministério Público estadual, em 2024, juntamente com a chegada dos novos conselheiros tutelares que serão empossados em janeiro próximo.
A Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte funcionará através de convênio firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sob a tutela do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
“Esta Escola executará uma formação continuada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte. Esta iniciativa será de grande importância para aperfeiçoar os conhecimentos e atividades de todos os profissionais que lidam com crianças e adolescentes em nosso Estado”, pontuou Socorro Cunha.
Ainda de acordo com a representante do Cosems-RN, a princípio o conselho gestor desta Escola será composto pelo MPRN, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Obijuv/UFRN, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do RN (COEGEMAS) e Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CONSEC).