LEGISLAÇÃO SUS COM FOCO NO RN: AGOSTO 2025

PORTARIAS JULHO

Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.665-de-22-de-julho-de-2025-645573636.

Portaria GM/MS Nº 7.648, DE 31 de julho DE 2025: Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano – BLH. ATENÇÃO: CAICÓ, NATAL E PARNAMIRIM. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.648-de-31-de-julho-de-2025-645587832.

PORTARIAS DE AGOSTO

PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CERRO CORÁ, MONTE DAS GAMELEIRAS E PUREZA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.802-de-1-de-agosto-de-2025-645916106.

PORTARIA GM/MS Nº 7.803, DE 1º DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.803-de-1-de-agosto-de-2025-645923915.

PORTARIA GM/MS Nº 7.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CARNAUBAIS E SÃO MIGUEL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.806-de-1-de-agosto-de-2025-645833903.

PORTARIA GM/MS Nº 7.813, DE 4 DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PARAÚ. DOENLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.813-de-4-de-agosto-de-2025-646208180.

PORTARIA GM/MS Nº 7.816, DE 4 DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CANGUARETAMA. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.816-de-4-de-agosto-de-2025-646210534.

PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SERRA DO MEL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.860-de-5-de-agosto-de-2025-646736860.

PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPIBU. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.867-de-5-de-agosto-de-2025-646731485.

PORTARIA GM/MS Nº 7.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.871-de-5-de-agosto-de-2025-646748510.

PORTARIA GM/MS Nº 7.879, DE 6 DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BREJINHO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.879-de-6-de-agosto-de-2025-646797187.