- JANEIRO DE 2026
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025: Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). ATENÇÃO: PAU DOS FERROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-10.121-de-31-de-dezembro-de-2025-679137850.
PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026: Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025. ATENÇÃO: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) E LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER.
PORTARIA GM/MS Nº 10.132, DE 7 DE JANEIRO DE 2026: Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.132-de-7-de-janeiro-de-2026-681181733.
PORTARIA GM/MS Nº 10.146, DE 12 DE JANEIRO DE 2026: Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.146-de-12-de-janeiro-de-2026-681181432.
PORTARIA GM/MS Nº 10.133, DE 13 DE JANEIRO DE 2026: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, AREIA BRANCA, CAICÓ, CANGUARETAMA,CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PAULO DO POTENGI E TOUROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.133-de-13-de-janeiro-de-2026-681181605.
PORTARIA GM/MS Nº 10.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.155-de-15-de-janeiro-de-2026-681438331
- CONSOLIDADO DAS PORTARIAS DE 2025