LEGISLAÇÃO SUS COM FOCO NO RN: JUNHO 2025

PORTARIAS JUNHO

PORTARIA GM/MS Nº 7.049, DE 2 DE JUNHO DE 2025: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. ATENÇÃO: FRUTUOSO GOMES, MACAÍBA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.049-de-2-de-junho-de-2025-633776173

PORTARIA GM/MS Nº 7.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: JANDUÍS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.050-de-2-de-junho-de-2025-633784344.

PORTARIA GM/MS Nº 7.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE:. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.053-de-3-de-junho-de-2025-633809358

PORTARIA GM/MS Nº 7.056, DE 4 DE JUNHO DE 2025: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: JANDAÍRA E PARELHAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.056-de-4-de-junho-de-2025-634383817.

PORTARIA GM/MS Nº 7.057, DE 5 DE JUNHO DE 2025: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: GOIANINHA E SANTANA DO SERIDÓ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.057-de-5-de-junho-de-2025-634717950.

PORTARIA GM/MS Nº 7.058, DE 5 DE JUNHO DE 2025: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. ATENÇÃO: JANDUÍS, LAJES PINTADAS, PAU DOS FERROS E SANTA CRUZ; DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.058-de-5-de-junho-de-2025-634712884.

PORTARIA GM/MS Nº 7.059, DE 5 DE JUNHO DE 2025: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. ATENÇÃO: LUCRÉCIA; DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.059-de-5-de-junho-de-2025-634696946.