PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 1º DE ABRIL DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ARÊS, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, CANGUARETAMA, CERRO CORÁ, CORONEL JOÃO PESSOA, GOIANINHA, MARTINS, MONTE DAS GAMELEIRAS, PARANÁ, PASSA E FICA, PEDRO AVELINO, RAFAEL FERNANDES, SERRA DE SÃO BENTO, TIBAU DO SUL, TRIUNFO POTIGUAR, UPANEMA E VENHA VER;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.224-de-1-de-abril-de-2024-551760471
PORTARIA GM/MS Nº 3.382, DE 1º DE ABRIL DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: APODI, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PASSA E FICA, SANTA MARIA, SÃO PAULO DO POTENGI, TANGARÁ E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.382-de-1-de-abril-de-2024-551751334
PORTARIA SE/MS Nº 468, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Dá publicidade ao resultado da análise de prestações de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/ms-n-468-de-2-de-abril-de-2024-552233866
PORTARIA SAES/MS Nº 1.576, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. ATENÇÃO: Instituto de Oftalmologia Marco Rey/ Clínica de Olhos Marco Rey LTDA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-1.576-de-2-de-abril-de-2024-552779776
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 02 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, MOSSORÓ, NATAL E SENADOR GEORGINO AVELINO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.441-de-2-de-abril-de-2024-552224691
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: APODI, BAÍA FORMOSA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.445-de-2-de-abril-de-2024-552229162
PORTARIA GM/MS Nº 3.436, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, JARDIM DE PIRANHAS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PATU, RIO DO FOGO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.436-de-2-de-abril-de-2024-551760392
PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.151-de-3-de-abril-de-2024-551757229
PORTARIA GM/MS Nº 3.442, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 02 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CERRO CORÁ, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PATU, RAFAEL GODEIRO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.442-de-3-de-abril-de-2024-552247283
PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM E SENADOR GEORGINO AVELINO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.449-de-3-de-abril-de-2024-551736769
PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 11 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL, SÃO MIGUEL E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.450-de-3-de-abril-de-2024-552242062
PORTARIA GM/MS Nº 3.471, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de 2024 e retroativo do quarto ciclo de monitoramento de 2023, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DPWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.471-de-3-de-abril-de-2024-551758251
PORTARIA GM/MS Nº 3.543, DE 15 DE ABRIL DE 2024: Suspende na parcela 3 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: CAICÓ, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, JARDIM DO SERIDÓ, MONTANHAS, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, RAFAEL GODEIRO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.543-de-15-de-abril-de-2024-554195155
PORTARIA GM/MS Nº 3.557, DE 15 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.557-de-15-de-abril-de-2024-554189658
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para qualificação das ações de hanseníase. ATENÇÃO: BREJINHO, PARNAMIRIM, MOSSORÓ, NATAL, OLHO D’ÁGUA DO BORGES E VÁRZEA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.558-de-16-de-abril-de-2024-554432408
PORTARIA SE/MS Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2024: Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER (NATAL);
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-se/ms-n-506-de-17-de-abril-de-2024-555167197
PORTARIA GM/MS Nº 3.615, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, ALMINO AFONSO, EQUADOR, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PASSAGEM, PEDRA GRANDE, PORTALEGRE, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRINHA DOS PINTOS, TAIPU E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.615-de-23-de-abril-de-2024-555722013
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: ITAÚ, PENDÊNCIAS, SÃO FRANCISO DO OESTE E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.617-de-23-de-abril-de-2024-555730092
RESUMO MENSAL
FEVEREIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-fevereiro-de-2024/
JANIEIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-janeiro-de-2024/