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Postado 2 de março de 2023

LEGISLAÇÕES COM FOCO NO RN PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MARÇO DE 2023

Legislações atualizadas em 31 de março

Por Ascom Cosems-RN

  • PORTARIAS MARÇO

 

PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2023: Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cidade Satélite) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-220-de-1-de-marco-de-2023-467446933

PORTARIA GM/MS Nº 224, DE 2 DE MARÇO DE 2023: Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-224/

PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023: Suspende, na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL, MONTE ALEGRE, PARNAMIRIM E SANTA MARIA;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-151/

PORTARIA GM/MS Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023: Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS, e dá outras providências. ATENÇÃO: RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-241/

PORTARIA GM/MS Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

 

  • PORTARIAS ANTERIORES

 

FEVEREIRO/2023 https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-fevereiro-de-2023/ 

JANEIRO/2023 –  Sem portarias relevantes

 

  • PORTARIAS DE 2022

LEGISLAÇÕES COM FOCO NO RN PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM DEZEMBRO