Os desafios enfrentados pelos municípios do Rio Grande do Norte na gestão do trabalho e da educação na saúde, bem como a necessidade de maior integração entre Estado, municípios e universidades, foram alguns dos temas abordados pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN), Maria Eliza Garcia Soares, em entrevista ao Observatório RH-UFRN. Realizada no dia 14 de agosto, na sede do COSEMS-RN, em Natal, a entrevista reuniu reflexões da presidente sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais para garantir profissionais qualificados, valorizar os trabalhadores e estruturar políticas permanentes de formação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os principais desafios apontados por Maria Eliza está a rotatividade dos profissionais de saúde, associada, entre outros fatores, às dificuldades dos municípios em estruturar planos de cargos e carreiras e oferecer remunerações mais atrativas: “Um dos nossos maiores desafios é a estabilidade dos nossos profissionais de saúde. Os municípios não têm condições de oferecer um plano de cargos e carreiras, então há uma rotatividade de trabalhadores na saúde que também prejudica o planejamento e a execução dos serviços de saúde do nosso território.”.
Segundo a presidente, diante da constante renovação das equipes, o COSEMS-RN tem apoiado os municípios especialmente na capacitação e preparação dos trabalhadores, buscando reduzir os impactos da rotatividade e contribuir para a qualificação dos serviços. Maria Eliza também chamou atenção para os impactos dos pisos salariais sobre as finanças municipais e defendeu maior participação dos três entes federativos no financiamento do SUS: “O maior desafio é que de fato o financiamento do SUS acontecesse de forma tripartite para que os municípios pudessem se organizar melhor e ter uma política de salário digna para os trabalhadores.”.
Para ela, a precarização das condições de trabalho e a necessidade de múltiplos vínculos também interferem na organização dos serviços municipais: “O trabalhador do território para sobreviver precisa ter dois ou três vínculos de trabalho e o município termina sendo uma espécie de ‘bico’.”. Outro ponto central da entrevista foi a defesa de uma política estadual e regionalizada de educação permanente em saúde. Maria Eliza diferencia ações pontuais de capacitação de uma política contínua de formação dos trabalhadores: “Enquanto a capacitação atende a um determinado tema e planejamento, a educação permanente é contínua. O estado precisa ser condutor dessa política, porque os municípios sozinhos não têm condições de ofertar.”.
A presidente destacou que os municípios já buscam, de maneira independente, parcerias com instituições de ensino, especialmente universidades. No entanto, defendeu que essas iniciativas sejam organizadas dentro de uma política estruturante, com participação do Estado e articulação regional: “O que precisamos é de uma política estruturante de educação permanente no estado buscando as parcerias com a universidade. (…) O foco precisa ser uma parceria de gestão que una o Estado, os municípios e a universidade.”.
Na avaliação de Maria Eliza, essa articulação poderia permitir que profissionais de diferentes municípios tivessem acesso a processos de formação semelhantes, fortalecendo a atuação em rede e qualificando o cuidado prestado à população: “Uma rede na qual, por exemplo, pudéssemos ter os nossos trabalhadores da atenção primária todos no mesmo nível. Esse é o nosso sonho.”. Ao falar sobre o que faria caso tivesse recursos ilimitados para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, Maria Eliza apontou duas prioridades: educação permanente e cuidado com a saúde do trabalhador.
A presidente ressaltou, entretanto, que a limitação orçamentária enfrentada pelos municípios torna essa decisão um desafio permanente para os gestores: “Cai naquela velha história de ou cuida do povo, ou cuida do trabalhador. Mas a verdade é que nós precisamos cuidar dos dois.”. A reflexão sintetiza uma das principais mensagens deixadas pela entrevista: o fortalecimento do SUS depende não apenas da ampliação da assistência à população, mas também da valorização, qualificação e cuidado com os profissionais responsáveis por fazer a política pública acontecer nos territórios.
Para o COSEMS-RN, o debate reforça a importância de estratégias construídas de forma cooperativa entre os diferentes níveis de gestão e instituições de ensino, considerando as características e necessidades de cada território e fortalecendo a capacidade dos municípios de oferecer um SUS cada vez mais qualificado à população potiguar.