- PUBLICADAS EM JANEIRO
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022: Aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-154/
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022: Exclui atributo complementar do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS);
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-40-9/
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2022: Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o
enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, ANTÔNIO MARTINS, PARNAMIRIM, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, GROSSOS, GUAMARÉ, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, MACAU, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PASSA E FICA, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO RAFAEL, SERRA DO MEL E TOUROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-177/
- PUBLICADAS ENTRE 1º E 04/02
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: RECURSOS PARA O RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-204-2/
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022: Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação
de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). ATENÇÃO: UPANEMA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-226-2/
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022: Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gab-saps-no-5/
- PUBLICADAS ENTRE 07 E 11/02
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022: Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios. ATENÇÃO: CAICÓ, CURRAIS NOVOS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-220/
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022: Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância,
Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências. ATENÇÃO: RECURSOS PARA O RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-232-2/
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022: Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNIDÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-261-de-8-de-fevereiro-de-2022-379094247
PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022: Institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-50-de-9-de-fevereiro-de-2022-379573004
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022: Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos
incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ, PAU DOS FERROS, SÃO PAULO DO POTENGI E SANTA MARIA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-274-2/
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022: Torna pública a decisão de incorporar o alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-10-de-11-de-fevereiro-de-2022-379840261
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022: Torna pública a decisão de incorporar o alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-11-de-11-de-fevereiro-de-2022-379840341
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022: Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ E PAU DOS FERROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-305/
- PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 14 E 18/02
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, NATAL, JOSÉ DA PENHA E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-319/
PORTARIA GM/MS Nº 330, 15 DE FEVEREIRO DE 2022: Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-330/
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022: Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-331-de-16-de-fevereiro-de-2022-380846804
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021. ATENÇÃO: GALINHOS, GROSSOS, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), LAGOA NOVA, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO TOMÉ, SENADOR GEORGINO AVELINO E SERRINHA DOS PINTOS);
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-336-de-17-de-fevereiro-de-2022-381123635
- PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 21 E 28/02
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022: Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde. ATENÇÃO: PRESIDENTE JUSCELINO (SERRA CAIADA), CORONOEL JOÃO PESSOA, PEDRA PRETA, JANDUÍS E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-234-de-21-de-fevereiro-de-2022-382328695
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022: Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-371-de-21-de-fevereiro-de-2022-382329335
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-377-de-22-de-fevereiro-de-2022-382238160
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal. ATENÇÃO: PARNAMIRIM, MOSSORÓ E NATAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-404-2/
PORTARIA GM/MS Nº 407, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022: Dispõe sobre alteração do art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.263, de 11 de dezembro de 2019, referente ao período e forma de dedução de 30% (trinta por cento) do valor do incentivo financeiro de custeio federal transferido para a implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS e divulga a lista dos municípios e Distrito Federal que terão a dedução por não terem atingido a meta de cadastro estabelecida. ATENÇÃO: CARNAUBAIS, CORONEL EZEQUIEL, EXTREMOZ E FELIPE GUERRA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-407/
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022: Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto. ATENÇÃO: FLORÂNIA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-408-2/
PORTARIA GM/MS Nº 411, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022: Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2022. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, CERÁ-MIRIM, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-411/
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022: Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-413/
FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL