PUBLICADAS EM 2020
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANEXO (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/1-portaria78.pdf): Identificações Nacionais de Equipe – INE por município referente às equipes de Saúde Bucal 40 horas (eSB) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CAICÓ, NATAL, PARNAMIRIM E TANGARÁ;
RETIFICAÇÃO (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/retif2788.pdf): Na Portaria GM/MS nº 2.788, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 14 de outubro de 2020, Seção 1, página 117.
PUBLICADAS EM JANEIRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/2-portaria92-1.pdf): Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ;
PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 01 E 05/02
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria214.pdf): Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021. ATENÇÃO: Diversos municípios potiguares;
PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 08 E 26/02
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/4-portaria238.pdf): Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/5-portaria267.pdf): Institui Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais;
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/7-portaria6.pdf): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NATAL, AREIA BRANCA, BENTO FERNANDES, BREJINHO, CERRO CORÁ, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, MAJOR SALES, PASSA E FICA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, TOUROS E VIÇOSA;
PORTARIA GM/MS Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/6-portaria273.pdf): Publica lista de propostas dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto. ATENÇÃO: BOM JESUS, FLORÂNIA E JAÇANÃ;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria1-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria2.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria3.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria4.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria6-1.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria334.pdf): Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
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