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Postado 8 de junho de 2021

PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM JUNHO DE 2021

Publicação atualizadas em 17 de junho

Por Ascom Cosems-RN

PUBLICADAS EM MAIO

PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021* (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-615-de-27-de-maio-de-2021-*-326187507): Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-19/): Torna pública a decisão de não incorporar o tiotrópio para tratamento da asma moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-20/): Torna pública a decisão de não incorporar o dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-21/): Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-22-de-28-de-maio-de-2021-323576159#:~:text=Torna%20p%C3%BAblica%20a%20decis%C3%A3o%20de,%C3%A2mbito%20do%20Sistema%20%C3%9Anico%20de): Torna pública a decisão de incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), e não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-24-2/): Torna pública a decisão de não incorporar a alfa-alglicosidase, terapia de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio (DPIT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-25/): Torna pública a decisão de não incorporar o canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA GM/GM Nº 1.100, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-gm-no-1-100/): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MACAÍBA E PARNAMIRIM;

PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 31 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-106/): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). ATENÇÃO: MACAÍBA E MOSSORÓ;

PORTARIA GM/MS Nº 1.108, DE 31 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-108/): Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003;

PUBLICADAS ENTRE 1º E 4 DE JUNHO

PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-26-2/): Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-27-2/): Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-120/): Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: Coronel João Pessoa, Rafael Fernandes e Tenente Laurentino Cruz.

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-de-consolidacao-no-1/): Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde;

PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (h2ttps://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-65-3/): Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;

PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-124/): Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: IPANHUAÇU E NATAL;

PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-127/): Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;

PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-135/): Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;

PUBLICADAS ENTRE 7 E 11 DE JUNHO

PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 7 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-149/): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: NATAL E SANTO ANTÔNIO;

PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-158/): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-185/): Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS);

PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-186/): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-28-2/): Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

PUBLICADAS ENTRE 14 E 18 DE JUNHO

PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.221-de-15-de-junho-de-2021-326197904): Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.

VIA PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL