O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao programa Saúde com Agente. Estados e municípios terão até 2 de julho para aderir à iniciativa que qualifica agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que atuam diretamente com a população por meio dos serviços da Atenção Primária. A estratégia já conta com a adesão de 5.352 municípios brasileiros. O número corresponde a mais de 95% dos gestores municipais no País.
O Saúde com Agente ainda prevê a formação de cadastro de preceptores, a seleção de tutores e a inscrição dos agentes nos cursos. Essas ações serão realizadas por meio de regulamentos próprios, que serão divulgados em breve.
O Conasems parceiro da pasta na execução do programa, está em processo de contratação da instituição de ensino que ofertará os cursos e fará a expedição do diploma.
Confira a portaria que informa sobre a prorrogação do prazo
Confira aqui o edital de adesão do Programa Saúde com Agente
SOBRE O PROGRAMA
O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias que atuam em todo o território nacional. O projeto conta com a participação do Conasems, que executará a qualificação certificada.
Importante destacar que está garantido incentivo de apoio às ações do Programa, por meio de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios que aderirem. O repasse será feito em parcela única por meio de portaria específica a ser publicada a partir de 60 (sessenta) dias após a confirmação do número total de entes federados aderentes, e deverá ser utilizado para o custeio da preceptoria no âmbito do Programa e para a cobertura de despesas com a finalidade pedagógica necessária às atividades educacionais desenvolvidas no decorrer do curso.
Em relação a formação, os cursos serão realizados em formato presencial – durante a jornada de trabalho, mediado por um preceptor – e também na modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. Os cursos oferecidos na modalidade EAD, ocorrerão por meio de teleaulas, aliadas a atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.
Dúvidas sobre o programa devem ser direcionadas para o Disque Saúde, pelo telefone 136, ou por email: saudecomagente@saude.gov.br
VIA PORTAL CONASEMS