O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará nesta quarta-feira (21), no auditório da sede da antiga FUNASA, na Avenida Alexandre de Alencar, em Natal, mais uma reunião ordinária com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O encontro reúne gestores municipais para abordar experiências exitosas, analisar normativas recentes e alinhar estratégias conjuntas voltadas à qualificação da atenção à saúde nos municípios potiguares.
A reunião terá início com a verificação do quórum regimental e a aprovação da ata da reunião anterior. Na ordem do dia, será debatida a pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Durante os informes gerais, serão destacados: o andamento do Programa de Contratação de Serviços de Saúde; a Nota Técnica nº 251/2024, que orienta a suplementação de cálcio durante a gestação e regulamenta a atuação de enfermeiros na inserção, revisão e retirada de DIU; as propostas de Promoção à Saúde apresentadas pela Diretoria de Promoção à Saúde; e a Estratégia de Apoio à Construção dos Planos Municipais de Saúde, com oficinas regionais organizadas para orientação técnica sobre a elaboração do Documento Orientador Municipal Integrado.
Na etapa de temas para discussão, os secretários debaterão a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares individuais ao SUS, e a Portaria GM/MS nº 6.907/2025, que atualiza as normas de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS). O encontro reafirma a importância da articulação entre os municípios e o estado na construção de soluções eficazes para os desafios enfrentados na saúde pública, além de fortalecer a participação dos gestores municipais nos processos decisórios do SUS no Rio Grande do Norte.