7 de fevereiro de 2020 Financiamento da APS: Saiba como será calculado o pagamento por desempenho As fichas de qualificação dos indicadores já estão disponíveis para a gestão municipal. Nota técnica publicada pela SAPS/MS traz parâmetros, metas e pesos do cálculo
Por Ascom Cosems-RN

 

O Programa Previne Brasil  está vigente desde janeiro como regra do financiamento da Atenção Primária a Saúde. Um dos componentes que fazem parte do repasse mensal aos municípios é o pagamento por desempenho, cujo incentivo financeiro é calculado com base nos resultados de indicadores de atendimento das equipes de saúde. Para auxiliar no registro das informações, estão disponíveis na plataforma do e-Gestor AB as fichas de qualificação desses indicadores, bem como os instrutivos de registro nos sistemas de prontuário eletrônico e de Coleta de Dados Simplificados (CDS).

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) detalha em Nota Técnica o método de cálculo e avaliação de sete indicadores para 2020, definidos na Portaria 3.222 de 10 de dezembro de 2019, são eles: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

O monitoramento desses indicadores vai permitir que a gestão federal, estadual, municipal e profissionais de saúde avaliem o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelos municípios, viabilizando, assim, a implementação de medidas de aprimoramento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, além de ser um meio de dar mais transparência aos investimentos na área da saúde para a população. Os indicadores de pagamento por desempenho serão monitorados individualmente a cada quadrimestre, e seus resultados terão efeitos financeiros a partir da competência financeira setembro de 2020. Os parâmetros, metas e pesos estão especificados na Nota Técnica.

INDICADORES

A SAPS/MS disponibilizou painel para monitoramento dos indicadores relacionados ao novo método de financiamento federal para atenção básica. Também foram disponibilizadas a ficha de qualificação dos indicadores (preliminar), bem como manuais de preenchimento das informações que possuem relação com os indicadores em questão, tanto em Prontuário Eletronico (PEC)Coleta de Dados Simplificada (CDS) e para os municípios que utilizam sistema próprios (Thrift) (confira os manuais nos links).

Para acesso a estas informações a gestão municipal deve ter acesso ao e-Getor AB do Ministério da Saúde, no portal: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/login.xhtml.  Para criação e manejo dos perfis dentro do e-Gestor da AB os municípios devem acessar https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/faq/indexFaq.xhtml

Confira o vídeo com orientações disponibilizadas pela SAPS/MS:

Confira também o vídeo tutorial #parasabermais para apoiar os municípios no acesso às informações:

Com informações da SAPS/MS

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