20 de junho de 2020 PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATÉ 20 DE JUNHO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID- 19;

PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (*): Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento da COVID-19;

PORTARIA Nº 1.434, DE 28 DE MAIO DE 2020 (*): Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde;

PORTARIA Nº 1.444, DE 29 DE MAIO DE 2020: Institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional. ATENÇÃO: MOSSORÓ E NATAL;

PORTARIA Nº 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020: Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19);

PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, AFONSO BEZERRA, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, JARDIM DO SERIDÓ, LAJES, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRA NEGRA DO NORTE E TENENTE ANANIAS;

PORTARIA Nº 494, DE 2 DE JUNHO DE 2020: Altera atributo de medicamento pertencente aoComponente Especializado da Assistência Farmacêutica CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA FS/DE Nº 185 DE 03 DE JUNHO DE 2020: REQUISITA OS BENS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA SOB GESTÃO DO INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PORTARIA Nº 1.457, DE 3 DE JUNHO DE 2020: Torna Sem Efeito a Portaria nº 1.243/GM/MS, de 18 de maio de 2020, que habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios no Estado do Rio Grande do Norte;

PORTARIA Nº 1.473, DE 3 DE JUNHO DE 2020: Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios. ATENÇÃO: CAICÓ, MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E NATAL;

PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2020: Torna pública a decisão de excluir a rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a rifapentina + isoniazida para o tratamento da infecção latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JUNHO DE 2020: Torna pública a decisão de não incorporar o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 1.537, DE 12 DE JUNHO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica;

PORTARIA Nº 1.514, DE 15 DE JUNHO DE 2020: Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19;

PORTARIA Nº 1.521, DE 15 DE JUNHO DE 2020: Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19;

PORTARIA Nº 1.553, DE 17 DE JUNHO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM);

PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020: Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro;

FONTE: PORTAL BRASILSUS