27 de janeiro de 2021 PORTARIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PUBLICADAS EM JANEIRO DE 2021
Por Ascom Cosems-RN

PUBLICADA EM DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.937, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria3937.pdf): Altera a classificação da habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA GM/MS Nº 3.939, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria3939.pdf): Altera a classificação da habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Guamaré. ATENÇÃO: GUAMARÉ;

PORTARIA Nº 3.964, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria3964.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: NATAL;

PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 04 E 08/01

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria1.pdf): Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde;

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portconj1.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal;

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portconj2.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco;

PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria17.pdf): Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN). ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria20.pdf): Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19;

PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria1-1.pdf): Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 11 E 15/01

PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria11-1.pdf): Autoriza o início do prazo para apresentação, define os critérios de classificação, dispõe sobre a metodologia de distribuição de recursos entre os campos de atuação e estabelece a estimativa de valor máximo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD) no exercício de 2021;

PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria49.pdf): Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. ATENÇÃO: 167 MUNICÍPIOS POTIGUARES;

PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria56.pdf): Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde;

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria1-2.pdf): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: BARAÚNA, MACAÍBA, MAXARANGUAPE, MONTE ALEGRE, PARELHAS, PASSA E FICA, SANTANA DO MATOS, SÃO PEDRO E SÃO VICENTE;

PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria69.pdf): Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde;

PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 18 E 22/01

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria37.pdf): Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);

PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria78.pdf): Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003;

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria85.pdf): Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO 1º TRIMESTRE DE 2021 PARA O RN: R$ 354.219,01;

PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria87.pdf): Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnico-científicas;

PORTARIA FUNASA Nº 383, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria383.pdf): Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas
administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020;

PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 25 E 29/01

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria27-19.pdf): Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON. ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER; 

PORTARIA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria3-27.pdf): Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde;

PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria75-26.pdf): Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria78-27.pdf): Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria163-27.pdf): Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria166-27.pdf): Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021;

PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria4-28.pdf): Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021;

PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria3822-29.pdf): Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais. ATENÇÃO: GESTÃO ESTADUAL;

REPUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020* (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria1127.pdf): Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

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