21 de setembro de 2020 PORTARIAS PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS PRIMEIROS 18 DIAS DE SETEMBRO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA GAB/SVS Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020: Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis;

PORTARIA SCTIE-MS Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistente a medicamentos, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 810, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 844, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020: Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020: Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações
de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. ATENÇÃO DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 2.389, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020: Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. ATENÇÃO: NÍSIA FLORESTA;

PORTARIA Nº 2.412/GM/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020: Publica a desabilitação da proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde;

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Aprova os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil;

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