9 de setembro de 2020 PORTARIAS PUBLICADAS NA ÚLTIMA SEMANA DE AGOSTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Por Ascom Cosems-RN

 

PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2020: Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19);

PORTARIA Nº 768, DE 19 DE AGOSTO DE 2020: Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 804, DE 25 DE AGOSTO DE 2020: Inclui e altera atributos de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 1.579, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). ATENÇÃO: ACARI, AREIA BRANCA, ARÊS, BREJINHO, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CANGUARETAMA, EXTREMOZ, FERNANDO PEDROZA, GOIANINHA, IELMO MARINHO, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA DE VELHOS, LAGOA NOVA, LAGOA SALGADA, LUCRÉCIA, MONTE ALEGRE, MONTE DAS GAMELEIRAS, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARAÚ, PASSA E FICA, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, PUREZA, RIACHO DA CRUZ, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRINHA, TIBAU DO SUL E VERA CRUZ;

PORTARIA Nº 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020: Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS; 

PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. ATENÇÃO: BODÓ, CRUZETA, FRUTUOSO GOMES, JANDUÍS, LAGOA D’ANTA, JANDUÍS, MARTINS, PARELHAS, SANTA CRUZ, SANTANA DO SERIDÓ, TENENTE LAURENTINO CRUZ E UMARIZAL; 

PORTARIA Nº 2.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. ATENÇÃO: BARCELONA, GALINHOS, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PORTALEGRE, SANTA MARIA, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E UPANEMA; 

PORTARIA Nº 2.196, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS;

PORTARIA Nº 2.198, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CRUZETA, SANTA MARIA, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SEVERIANO MELO, UMARIZAL E VIÇOSA; 

PORTARIA Nº 2.217/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Acresce o art. 5A à Portaria nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;

PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020: Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfreamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 2.234, DE 26 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. ATENÇÃO: CAICÓ, MARCELINO VIEIRA, MOSSORÓ E PATU;

PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS;

PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus – Sars-CoV-2;

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