6 de dezembro de 2019 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO LONGO DE NOVEMBRO DE 2019
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 1.268, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019: Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;

PORTARIA Nº 2.855, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019: Estabelece incentivo financeiro para a aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio.

PORTARIA Nº 2.940, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019: Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB). ATENÇÃO: MONTE ALEGRE, PUREZA E TABOLEIRO GRANDE; 

PORTARIA Nº 2.973, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LUÍS GOMES, NATAL E RODOLFO FERNANDES;

PORTARIA Nº 2.974, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: BOSÓ, BREJINHO, EXTREMOZ, FRUTUOSO GOMES, BOA SAÚDE, JARDIM DE PIRANHAS, LAGOA NOVA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SERRINHA, TABOLEIRO GRANDE;

PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019: Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;

PORTARIA Nº 2.984, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019: Institui o Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde;

PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;

PORTARIA Nº 2.989, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LUÍS GOMES;

PORTARIA Nº 2.992, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: ANGICOS, MARCELINO VIEIRA E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

PORTARIA Nº 44, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019: Institui e estabelece os critérios para a seleção dos “Municípios Destaque em Vigilância em Saúde”, e dá outras providências;

PORTARIA Nº 1.322, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019: Desabilita o Hospital do Coração de Natal – Natal (RN) como Unidade de Alta Complexidade Cardiovascular código (08.01), e habilita como Centro de Referência de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular código (08.02);

PORTARIA Nº 3.011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019: Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) destinado aos Hospitais Universitários Federais. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 3.029, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019: Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 3.034, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019: Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, EXTREMOZ, JANDUÍS, JUCURUTU, LAGOA NOVA, MONTE ALEGRE, PASSA E FICA, PATU, SÃO FERNANDO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO FERNANDO, UMARIZAL;

PORTARIA Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019: Dispõe sobre a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para o ano de 2019;

PORTARIA Nº 3.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: MACAÍBA;

PORTARIA Nº 3.047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019: Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018;

PORTARIA Nº 3.070, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: ASSÚ, BARAÚNA, CORONEL EZEQUIEL, GALINHOS, GROSSOS, IPANGUAÇU, JANDUIS, LUCRÉCIA, OURO BRANCO, RAFAEL GODEIRO, SÃO RAFAEL, SÃO FERNANDO, SERRA DO MEL E UPANEMA; 

PORTARIA Nº 3.072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: TENENTE ANANIAS;

PORTARIA Nº 3.083, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL E TENENTE ANANIAS; 

PORTARIA Nº 3.087, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 3.088, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, RUY BARBOSA E SERRA NEGRA DO NORTE;

PORTARIA Nº 3.090, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO E MARCELINO VIEIRA; 

PORTARIA Nº 3.091, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: BOA SAÚDE; 

PORTARIA Nº 3.104, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: RUY BARBOSA;

PORTARIA Nº 3.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, BAÍA FORMOSA, CURRAIS NOVOS, JANDAÍRA, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIBAU;

PORTARIA Nº 3.107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS;

PORTARIA Nº 3.109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NÍSIA FLORESTA E SÃO FRANCISCO DO OESTE; 

PORTARIA Nº 9.211, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019: Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano;

PORTARIA Nº 9.341, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019: Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios.

FONTE: PORTAL BRASILSUS