8 de março de 2021 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MARÇO 2021
Por Ascom Cosems-RN

 

PUBLICADAS EM FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria170.pdf): Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

 

PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 01 A 05 DE MARÇO

PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria361.pdf): Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS POTIGUARES;

PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria373.pdf e https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria373-1.pdf ): Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário. ATENÇÃO: NATAL, MACAÍBA, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, MOSSORÓ E PAU DOS FERROS;

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria10.pdf): Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19);

PORTARIA PT Nº 142, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria142.pdf): Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria2-1.pdf): Revoga Portarias com efeitos exauridos;

PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria11.pdf): Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;

 

PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 08 E 12 DE MARÇO

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portconj4.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto;

PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria157.pdf): Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa para elaborar, avaliar e monitorar as ações e atividades estabelecidas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Resistência aos Antimicrobianos (PAN-VISA);

PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria7.pdf):| Torna pública a decisão de incorporar a tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax condicionada à apresentação de dados de mundo real ao final do estudo;

PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria431.pdf): Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: MOSSORÓ;

PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria229.pdf): Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN);

 

PUBLICADAS ENTRE 15 E 19 DE MARÇO

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria12.pdf): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CORONEL EZEQUIEL, GROSSOS, JAÇANÃ, JARDIM DE PIRANHAS, LUÍS GOMES, NATAL, PORTALEGRE, RUY BARBOSA, TOUROS E TRIUNFO POTIGUAR;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria9-1.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria10-1.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade;

 

PUBLICADAS ENTRE 22 E 31 E3 MARÇO

PORTARIA Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria254.pdf): Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ASSÚ, CAICÓ, GUAMARÉ, MOSSORÓ, JOÃO CÂMARA, LAJES, NATAL, PARELHAS, PARNAMIRIM, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E TENENTE ANANIAS;

PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria261.pdf): Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria501.pdf): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19. ATENÇÃO: ASSÚ, CAICÓ, PARNAMIRIM, MOSSORÓ, NATAL, PAU DOS FERROS E SANTA CRUZ;

PORTARIA GM/MS Nº 518, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria518.pdf): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA PT Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria173-1.pdf): Estabelece orientações, critérios e procedimentos de funcionamento do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

PORTARIA GM Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria551.pdf): Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria557.pdf): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PAU DOS FERROS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO PAULO DO POTENGI;

PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/03/portaria562.pdf): Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.

 

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