24 de março de 2020 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 16 E 20 DE MARÇO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 384, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria384.pdf): Aprova a Resolução GMC Nº 29/15 Requisitos de Boas Práticas para Organização e Funcionamento dos Serviços de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e Neonatal (Revogação da Res. GMC Nº 28/04);

PORTARIA Nº 364, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria364.pdf): Aprova a Resolução GMC Nº 03/2015 Requisitos de Boas Práticas em Procedimentos para Organização e Funcionamento dos Serviços de Transplante de Órgãos;

PORTARIA Nº 393, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria393.pdf): Aprova a Resolução GMC Nº 02/2015 “Requisitos de Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência (Revogação da Res. GMC Nº 12/07).”;

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portconj5.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil;

PORTARIA Nº 228, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria228-1.pdf-rn.pdf): Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN);

PORTARIA Nº 397, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria397.pdf): Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica;

PORTARIA Nº 234, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/OK-portaria234-1.pdf-rn.pdf): Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;

PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria237-1.pdf-COVID.pdf): Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19;

PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria414.pdf-COVID.pdf): Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19;

PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria428.pdf-COVID.pdf): Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados;

PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria430.pdf-COVID.pdf): Estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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