31 de agosto de 2020 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 17 E 21 DE AGOSTO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 45, DE 19 DE AGOSTO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 744, DE 13 DE AGOSTO DE 2020: Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade de Saúde de Mossoró, com sede em Mossoró (RN);

PORTARIA Nº 746, DE 13 DE AGOSTO DE 2020: Altera a Portaria nº 1.192/SAES/MS, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre as apurações das possíveis irregularidades praticadas pelos agentes públicos dos Hospitais Federais e Institutos Federais vinculadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde , no âmbito da Central de Regulação Unificada;

PORTARIA Nº 1.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Delega competência ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

PORTARIA Nº 2.138, DE 14 DE AGOSTO DE 2020: Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;

PORTARIA Nº 2.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2020: Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2019/2020 e destina recursos financeiros para os municípios e Distrito Federal aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 2.142, DE 14 DE AGOSTO DE 2020: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: PARNAMIRIM;

PORTARIA Nº 2.143, DE 14 DE AGOSTO DE 2020: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, LAGOA D’ANTA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PENDÊNCIAS, RIACHO DE SANTANA E SÍTIO NOVO;

PORTARIA Nº 2.144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( SCNES). ATENÇÃO: LUÍS GOMES, MACAU, NATAL E PARNAMIRIM; 

PORTARIA Nº 2.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID- 19;

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica.

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