25 de maio de 2020 PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 335, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria335.pdf): Inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 336, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria336.pdf): Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portconj10.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo.

PORTARIA Nº 347, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria347.pdf): Inclui atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria354.pdf): Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 862, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria862.pdf): Autoriza o repasse do valor de recurso federal ao Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga, Estado do Pará, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser alocado no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação da Malária e ações de vigilância da Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas;

PORTARIA Nº 360, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria360.pdf): Cancela o CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Umarizal, com sede em Umarizal (RN);

PORTARIA Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria370.pdf): Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria15.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar a sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 2.172, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/portaria2172.pdf): Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020;

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